STJ - 0000646-67.2019.8.03.0007

07/05/2023 14:53

Transitado em Julgado em 04/05/2023

10/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 66369/2023 - AgInt

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0066369 - AgInt no AREsp 2229672 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00066369/2023 - AgInt no AREsp 2229672/AP

23/03/2023 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:34

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 66369/2023 - AgInt no AREsp 2229672/AP

07/03/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/03/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2023 e término em 06/03/2023 o prazo para ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA apresentar resposta à petição n. 66369/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 950.

09/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2023 Petição Nº 66369/2023 -

08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 66369/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 66369/2023

08/02/2023 11:57

Protocolizada Petição 66369/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2023

15/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

14/12/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022 20:10

Conheço do agravo de COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

06/12/2022 06:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/12/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/12/2022 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2022 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/10/2022 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ