31/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6026026-95.2025.8.03.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: EUGENIO DA COSTA RIBEIRO SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes para que se produzam os seus legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas, como incentivo ao acordo.

Deixo de suspender o feito em razão do longo período que demandará o acordo.

No entanto, fica assegurado à parte credora o desarquivamento, em caso de descumprimento da avença.

Registre-se eletronicamente.

Intime-se.

Arquive-se.

Macapá/AP, 29 de julho de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
30/07/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2025 09:41

Homologada a Transação
29/07/2025 11:43

Conclusos para julgamento
29/07/2025 11:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/07/2025 11:18

Decorrido prazo de EUGENIO DA COSTA RIBEIRO em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 19:20

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 19:20

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
07/05/2025 07:18

Expedição de Mandado.
06/05/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 08:50

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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