31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02 Processo Nº.: 6005748-70.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ TERMO DE AUDIÊNCIA I- ABERTURA DA AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, realizada de forma híbrida, com participação presencial e virtual, utilizando a plataforma ZOOM, conforme autorização das Resoluções CNJ nº 329/2020 e 354/2020, e do Provimento TJAP nº 387/2020-CGJ.

Todas as partes presentes anuíram à modalidade da audiência, presidida pela MM Juíza de Direito, Dra.

LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO.

II - PARTES PRESENTES/AUSENTES: Presente o representante do Ministério Público, Dr.

MANOEL EDIR DE AGUIAR JUNIOR e a Advogada do réu, Dra.

BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO OAB/AP 5942, juntamente com a Dra.

Mayane Vulcão Martins, OAB/AP 4119.

Presente o réu GUILHERME BAIA BRANDÃO.

Estiveram presentes as testemunhas relacionadas no item III.

Ausentes as testemunhas arroladas pela acusação, DELEGADO JOSÉ ROBERVAL RANGEL DE ANDRADE e ORLANDO HEINRICH MIRANDA MAIA.

O representante do Ministério Público dispensou a oitiva da testemunha ORLANDO HEINRICH MIRANDA MAIA e requereu a substituição da testemunha DELEGADO JOSÉ ROBERVAL RANGEL DE ANDRADE pelo 3º SGT MAX MULLER DA SILVA COSTA.

A MM.

Juíza deferiu o pedido de substituição da testemunha, conforme requisição do Ministério Público.

III - ATOS PROCESSUAIS: Após o pregão, a juíza iniciou a oitiva das testemunhas na seguinte ordem: IANNES MICHAEL FERREIRA DE CASTRO; SGT MAX MULLER DA SILVA COSTA; MARIA JOCICLEIA ALMEIDA GOMES.

Após a oitiva das testemunhas, foi dado início ao interrogatório do réu GUILHERME BAIA BRANDÃO.

IV - ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO.

Concluída a instrução processual, a juíza deu início às alegações finais orais, apresentadas pelo Ministério Público, registrada em gravação.

Pela defesa, requereu prazo para apresentar memoriais.

V - DECISÃO: Defiro o prazo de 5 dias para a apresentação de memoriais pela defesa.

Após, conclusos para sentença.

A ata da audiência foi finalizada e disponibilizada às partes, que confirmaram a concordância com seu conteúdo.

Todas as gravações foram devidamente armazenadas conforme os procedimentos do sistema PJE.

LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
30/07/2025 08:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 08:00, 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.
30/07/2025 08:14

Expedição de Termo de Audiência.
30/07/2025 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 08:18

Juntada de Petição de cota ministerial
16/07/2025 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:08

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
14/07/2025 08:47

Juntada de Petição de ciência
12/07/2025 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2025 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 21:53

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 21:53

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
08/07/2025 22:53

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 22:53

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
08/07/2025 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 11:39

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:24

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:14

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:14

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:14

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:14

Expedição de Mandado.
30/06/2025 13:14

Expedição de Mandado.
30/06/2025 13:14

Expedição de Mandado.
30/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 08:00, 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.
30/06/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/06/2025 08:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2025 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 12:01

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
26/06/2025 12:14

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/06/2025 08:03

Juntada de Certidão
13/06/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 07:41

Expedição de Mandado.
11/06/2025 07:39

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:18

Recebida a denúncia contra GUILHERME BAIA BRANDAO - CPF: *39.***.*37-05 (REU)
09/06/2025 08:29

Conclusos para decisão
09/06/2025 07:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/06/2025 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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