01/07/2022 14:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
01/07/2022 14:20

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 02/06/2022
30/06/2022 12:26

Certifico que o processo aguarda arquivamento.
24/06/2022 11:15

Em Atos do Juiz. Arquive-se.
22/06/2022 10:03

Juntada de MANIFESTAÇÃO
19/06/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/06/2022 16:41:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
17/06/2022 10:22

Ciência da extinção da presente demanda e nada a requerer nos autos processuais.
13/06/2022 09:12

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/06/2022 16:41:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
09/06/2022 10:20

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/06/2022 16:41:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Maca
02/06/2022 16:41

Em Atos do Juiz.
20/05/2022 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
20/05/2022 08:20

Decurso de Prazo
09/05/2022 10:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2022 09:51:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
09/05/2022 09:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2022 09:51:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
09/05/2022 09:51

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, requeira a parte autora o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias.
09/05/2022 09:51

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 681,97.
09/05/2022 09:50

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a TEREZA EMILIA DOS SANTOS no valor de R$ 675,68.
09/05/2022 09:50

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROZEILSON SOUZA DA GAMA no valor de R$ 675,68.
09/05/2022 09:50

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROSIANE RODRIGUES PIRES no valor de R$ 1.704,51.
09/05/2022 09:49

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RENECY NEVES FERREIRA no valor de R$ 757,91.
09/05/2022 09:49

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a REJANE NUNES GOMES no valor de R$ 1.732,15.
26/04/2022 10:55

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 26/04/2022
26/04/2022 10:55

Certifico que expedi documento de número de Controle: 4118077 e aguarda-se assinatura.
25/04/2022 11:51

Manifestação: Reitera pedido de expedição do alvará de levantamento (MO#112).
22/04/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/04/2022 10:39:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
18/04/2022 08:34

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/04/2022 10:39:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
18/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.
18/04/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0052803-35.2019.8.03.0001 Parte Autora: REJANE NUNES GOMES, RENECY NEVES FERREIRA, ROSIANE RODRIGUES PIRES, ROZEILSON SOUZA DA GAMA, TEREZA EMILIA DOS SANTOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Advogado com Acesso Integral: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Tendo em vista que houve o cumprimento integral da obrigação, extingo o processo nos termos do art. 924, II, do CPC.Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 681,97, com seus acréscimos legais e encerramento da conta judicial 2800116354861 em nome da Sociedade de Advogados Wagner Advogados.Sem custas nem honorários.Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Arquivem-se.Cumpra-se
12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022
12/04/2022 12:44

Sentença (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022
12/04/2022 12:43

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/04/2022 10:39:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Maca
08/04/2022 10:39

Em Atos do Juiz.
08/04/2022 09:22

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
08/04/2022 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
07/04/2022 16:10

Manifestação: Expedição do alvará de levantamento (Honorários Sucumbenciais e custas processuais).
28/03/2022 09:15

Intimação (Determinada diligência na data: 16/03/2022 12:25:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
21/03/2022 09:29

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.
21/03/2022 09:28

Notificação (Determinada diligência na data: 16/03/2022 12:25:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
16/03/2022 12:25

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o comprovante de pagamento, no prazo de 10 dias.
16/03/2022 11:55

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV
25/02/2022 11:15

Decurso de Prazo #102
25/02/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
23/02/2022 12:50

Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido.
13/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 27/01/2022 13:41:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
10/02/2022 10:20

Certifico que o feito aguarda o prazo determinado.
03/02/2022 19:11

Em Atos do Juiz. Pretende a parte requerida dilação de prazo de 10 (dez) dias para pagamento da RPV.Alega que haverá paralisação do sistema de execução orçamentária exercício de 2021 para posterior migração ao novo sistema orçamentário.O Juízo já havia d
03/02/2022 11:29

Juntada de Informações
03/02/2022 10:27

Notificação (deferimento na data: 27/01/2022 13:41:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
27/01/2022 13:41

Em Atos do Juiz. Defiro apenas o prazo de 05 (cinco) dias a parte executada para juntar o depósito judicial, pena de sequestro.Intime-se.
27/01/2022 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/01/2022 11:26

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
26/01/2022 11:10

DILAÇÃO DE PRAZO
30/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2021 11:02:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
26/10/2021 11:54

Certifico que finalizo o movimento.
20/10/2021 11:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2021 11:02:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
20/10/2021 11:02

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 (dois) meses.
18/10/2021 17:47

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 08/10/2021 17:18:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
18/10/2021 13:21

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 44519.
18/10/2021 13:04

Certifico que aguarda assinatura do RPV Nº 44519.
14/10/2021 11:55

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 08/10/2021 17:18:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
13/10/2021 12:11

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
08/10/2021 17:18

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 681,97 (ordem nº 82- honorários mais custas) em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0003-48.Cumpra-se
08/10/2021 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
08/10/2021 11:56

Certifico que faço os autos conclusos.
08/10/2021 10:28

ATUALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO VALOR RELATIVO À SÚMULA Nº345; ATUALIZAÇÃO E RESSARCIMENTO DE CUSTAS
27/09/2021 09:20

Intimação (deferimento na data: 24/09/2021 09:20:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
24/09/2021 11:51

Notificação (deferimento na data: 24/09/2021 09:20:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
24/09/2021 11:38

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - REJANE NUNES GOMES - emitido(a) em 24/09/2021
24/09/2021 11:38

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RENECY NEVES FERREIRA - emitido(a) em 24/09/2021
24/09/2021 11:38

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROSIANE RODRIGUES PIRES - emitido(a) em 24/09/2021
24/09/2021 11:38

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROZEILSON SOUZA DA GAMA - emitido(a) em 24/09/2021
24/09/2021 11:38

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - TEREZA EMILIA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/09/2021
24/09/2021 11:38

Certifico que os autos aguardam finalização de Alvarás de Levantamentos.
24/09/2021 09:20

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento da seguinte forma:1. REJANE NUNES GOMES – R$ 1.446,35 - conta judicial 28.***.***/3306-12. RENECY NEVES FERREIRA – R$ 632,85 - conta judicial 28.***.***/3305-93. ROSIANE RODRIGUES PIRES – R$ 1.423,27- conta judic
23/09/2021 22:00

Faço juntada a estes autos do DESBLOQUEIO no Sisbajud
23/09/2021 12:43

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV
22/09/2021 22:49

Certifico que faço os autos conclusos.
22/09/2021 22:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
21/09/2021 18:06

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.
20/09/2021 23:16

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1992-67. Certifico que a 2ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1992-78 Certifico que a 3ª solicitação de
20/09/2021 11:02

Certifico que encaminho os autos para que se proceda com sequestro dos valores referentes aos RPV s 48/53 conforme decisão de ordem 62.
20/09/2021 11:01

Decurso de Prazo
10/09/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 30/08/2021 09:36:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
31/08/2021 11:37

Notificação (Determinação de Diligência na data: 30/08/2021 09:36:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
30/08/2021 09:36

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para juntar comprovante de pagamento das RPVs de ordens 48/53, no prazo de 05 dias, pena de sequestro. Transcorrido esse prazo sem pagamento, proceder o sequestro dos respectivos valores.Cumpra-se.
28/08/2021 23:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/08/2021 23:17

Decurso de Prazo
30/07/2021 13:59

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
25/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2021 10:02:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
17/06/2021 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 01/06/2021 19:07:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
16/06/2021 10:30

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 47)
15/06/2021 10:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2021 10:02:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
15/06/2021 10:02

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.
07/06/2021 12:13

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39561.
07/06/2021 12:13

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39563.
07/06/2021 12:13

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39564.
07/06/2021 12:13

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39565.
07/06/2021 12:13

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39566.
07/06/2021 10:02

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 01/06/2021 19:07:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
07/06/2021 10:01

1. REJANE NUNES GOMES – R$ 1.732,15 Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV 39565 2. RENECY NEVES FERREIRA – R$ 757,91 Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV 39563 3. ROSIANE RODRIGUES PIRES – R$ 1.704,51
01/06/2021 19:07

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença.A parte requerida anuiu aos cálculos juntados na inicial.Diante do exposto homologo os cálculos trazidos com a inicial de forma individualizada:1. REJANE NUNES GOMES – R$ 1.732,152. RENECY NEVES
18/05/2021 10:06

Certifico que faço os autos conclusos.
18/05/2021 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
13/05/2021 12:39

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/04/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/03/2021 19:44:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
29/03/2021 15:12

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/03/2021 19:44:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M
29/03/2021 15:11

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
27/03/2021 19:44

Em Atos do Juiz. Mantenho os autores na lide em decorrência dos princípios da celeridade e economia processual.Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 30 dias.
26/03/2021 13:04

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.
26/03/2021 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
15/06/2020 13:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
15/06/2020 10:45

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe
12/06/2020 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
12/06/2020 12:44

MNAIFESTAÇÃO
24/05/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 14/05/2020 09:26:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
16/05/2020 16:33

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 14/05/2020 09:26:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
14/05/2020 19:01

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 14/05/2020 09:26:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M
14/05/2020 09:26

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá à percepção da gr
13/05/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 30/04/2020 11:36:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
11/05/2020 20:26

Requer a permanência dos autores no processo.
11/05/2020 20:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
09/05/2020 13:32

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 30/04/2020 11:36:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
03/05/2020 15:25

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 30/04/2020 11:36:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M
30/04/2020 11:36

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá à percepção do
30/03/2020 15:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
30/03/2020 15:21

MANIFESTAÇÃO
23/03/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 12:00:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
14/03/2020 10:46

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 12:00:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
13/03/2020 12:30

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 12:00:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M
13/03/2020 12:00

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapa à percepção da gr
13/03/2020 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
13/03/2020 08:52

Decurso de Prazo
30/01/2020 06:01

Citação e Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 08:27:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
20/01/2020 07:55

Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 08:27:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
17/01/2020 08:27

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 dias.
14/01/2020 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/01/2020 11:53

Juntada do comprovante de pagamento das custas processuais na proporção mínima.
17/12/2019 09:02

Nos termos do art. 3º, I, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo à suspensão do feito, pelo prazo de 10 dias, a pedido da parte autora #8.
16/12/2019 12:02

Pedido de prazo.
23/11/2019 15:10

Intimação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 13:54:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
22/11/2019 09:41

Notificação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 13:54:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
21/11/2019 13:54

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.
21/11/2019 07:15

Tombo em 21/11/2019.
21/11/2019 07:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
19/11/2019 09:50

Juntada das fichas financeiras dos respectivos autores.
19/11/2019 09:37

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1926788 - Protocolado(a) em 19-11-2019 às 09:37

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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