31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6019248-80.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FABRICIA DOS SANTOS SILVA SERRAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, SECRETÁRIO(A) DE GESTÃO MUNICIPAL DE MACAPÁ DECISÃO Em virtude da correção da planilha realizada pelo credor, determino o retorno dos autos à contadoria para a confirmação dos parâmetros anteriormente observado no ID 17996322.

Confirmada a regularidade dos cálculos, conclusos para homologação.

Pendente de correção, intime-se o credor para providências no prazo de 5 dias, sob pena de não homologação.

Macapá/AP, 22 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
25/07/2025 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
25/07/2025 09:22

Juntada de Certidão
24/07/2025 06:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 06:14

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
22/07/2025 22:04

em cooperação judiciária
16/07/2025 08:43

Conclusos para decisão
15/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/07/2025 23:59.
30/05/2025 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
22/04/2025 11:14

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
14/04/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 12:36

Conclusos para decisão
15/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/03/2025 23:59.
26/01/2025 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/09/2024 16:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 16:04

Juntada de Petição de certidão
05/08/2024 12:38

Expedição de Mandado.
05/08/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:36

Conclusos para despacho
16/07/2024 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 11:33

Conclusos para decisão
24/06/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2024 20:41

Juntada de Execução / cumprimento de sentença
01/04/2024 19:30

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:20

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:08

Transitado em Julgado em 11/03/2024
12/03/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:39

Decorrido prazo de FABRICIA DOS SANTOS SILVA SERRAO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:36

Decorrido prazo de FABRICIA DOS SANTOS SILVA SERRAO em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
15/02/2024 17:43

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2024 09:23

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 12:57

Conclusos para julgamento
02/02/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/12/2023 13:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/12/2023 08:04

Conclusos para despacho
14/12/2023 08:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
11/12/2023 21:10

Juntada de Petição de contestação
21/10/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2023 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 09:44

Conclusos para decisão
12/09/2023 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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