TJAP - 6018315-73.2024.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018315-73.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: RAFAEL GONCALVES DANTAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial n.: 2700132827877 Valor total do alvará: R$ 4.215,78 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.867,98 + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): RAFAEL GONCALVES DANTAS CPF: *06.***.*98-13, representado por pelo escritório advocatício WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA, inscrita sob o CNPJ nº 35.***.***/0001-07.
VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 347,80 + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.
CNPJ: 03.***.***/0001-85.
Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO Macapá / AP, 30 de julho de 2025.
LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
30/07/2025 14:24
Arquivado Definitivamente
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30/07/2025 12:57
Expedição de Alvará.
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30/07/2025 11:31
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 23:19
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/06/2025 23:59.
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25/04/2025 00:25
Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/04/2025 23:59.
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22/04/2025 10:02
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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15/04/2025 09:31
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/04/2025 09:31
Conclusos para decisão
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15/04/2025 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/04/2025 16:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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14/04/2025 16:00
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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14/04/2025 16:00
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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11/04/2025 10:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/04/2025 09:47
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/04/2025 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/04/2025 14:09
Determinada expedição de Precatório/RPV
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07/03/2025 13:05
Conclusos para decisão
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07/03/2025 01:38
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2025 23:59.
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18/12/2024 07:51
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/12/2024 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/12/2024 22:07
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/12/2024 17:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/12/2024 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/12/2024 12:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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11/12/2024 12:22
Juntada de Certidão
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11/12/2024 12:22
Transitado em Julgado em 05/12/2024
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07/12/2024 01:32
Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 05/12/2024 23:59.
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07/12/2024 01:28
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/12/2024 23:59.
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21/11/2024 10:56
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/11/2024 09:29
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/11/2024 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/11/2024 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/11/2024 19:24
Julgado procedente o pedido
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05/08/2024 13:41
Conclusos para julgamento
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05/08/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
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05/08/2024 10:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/08/2024 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/08/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2024 10:29
Conclusos para despacho
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30/07/2024 17:25
Juntada de Petição de contestação
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17/07/2024 09:41
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/07/2024 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/07/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2024 13:14
Conclusos para despacho
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05/06/2024 11:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/06/2024 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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