TJAP - 6015736-55.2024.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

RUBENS DA COSTA MOREIRA

CPF *92.***.*49-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015736-55.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: RUBENS DA COSTA MOREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

    AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

    BANCO DO BRASIL S.A.

    Conta judicial n.: 2700132827880 Valor total do alvará: R$ 11.276,14 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 11.169,78 + juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO(AUTOR): RUBENS DA COSTA MOREIRA CPF: *92.***.*49-49, representado por seu(a) advogado(a) Dr.

    JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA OAB/AP 4069 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 106,36 + juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

    CNPJ: 03.***.***/0001-85.

    Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

    Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO Macapá / AP, 30 de julho de 2025.

    LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 30/07/2025 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2025 12:57

    Expedição de Alvará.

  • 30/07/2025 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 23:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/06/2025 23:59.

  • 27/04/2025 00:31

    Decorrido prazo de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA em 25/04/2025 23:59.

  • 27/04/2025 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 10:02

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 15/04/2025 09:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/04/2025 09:54

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 09:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/04/2025 15:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 14/04/2025 15:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 14/04/2025 15:58

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 14/04/2025 14:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/04/2025 08:38

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/04/2025 07:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/04/2025 14:10

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 13/03/2025 10:14

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2025 00:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/02/2025 23:59.

  • 13/12/2024 09:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2024 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/12/2024 13:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2024 11:55

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 14:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2024 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/10/2024 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2024 12:58

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2024 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 08:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2024 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/09/2024 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2024 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 10:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2024 08:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/08/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 09:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 09:32

    Juntada de recibo

  • 19/07/2024 08:48

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2024 23:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 08:36

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 10:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2024 08:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/07/2024 08:28

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 17/07/2024 08:27

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 08:27

    Transitado em Julgado em 17/07/2024

  • 16/07/2024 00:25

    Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA MOREIRA em 15/07/2024 23:59.

  • 07/07/2024 19:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2024 09:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2024 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/06/2024 12:43

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2024 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2024 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 10:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2024 08:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/06/2024 17:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/05/2024 09:46

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2024 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/05/2024 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 10:11

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/05/2024 10:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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