31/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 28 da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação da Parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os Embargos de Declaração com efeitos infringentes.

Consigno que, havendo ou não manifestação, os autos deverão ser encaminhados para conclusão.

Macapá/AP, 30 de julho de 2025.
30/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 10:09

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 10:09

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS BOTELHO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 10:09

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 22:36

Publicado Intimação em 07/07/2025.
24/07/2025 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
08/07/2025 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 06:09

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 20:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/05/2025 08:01

Conclusos para julgamento
16/05/2025 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 13:10

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 13:20

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
26/02/2025 12:56

Realizado Cálculo de Liquidação
05/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
30/01/2025 14:32

Nomeado perito
28/11/2024 13:03

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
31/10/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 03:46

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 08:46

Conclusos para decisão
05/09/2024 08:45

Juntada de Certidão
05/09/2024 05:04

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/08/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:53

Expedição de Carta.
15/08/2024 13:50

Expedição de Carta.
15/08/2024 13:50

Expedição de Carta.
12/08/2024 11:06

Expedição de Termo de Audiência.
12/08/2024 10:29

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 09:00, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
09/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS BOTELHO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 05/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 05/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2024 07:36

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 03:56

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 03:53

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 01:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 01:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 11:35

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 12/08/2024 às 09:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
17/05/2024 10:04

Conclusos para decisão
17/05/2024 10:04

Expedição de Certidão.
23/04/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 10:32

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/03/2024.
04/03/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 13:09

Conclusos para decisão
29/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:21

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:19

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/12/2023.
04/12/2023 12:42

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 11:03

Conclusos para decisão
16/10/2023 11:03

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 11:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/09/2023.
14/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 07:54

Expedição de Certidão.
30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2023 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 10:18

Conclusos para decisão
28/06/2023 10:18

Expedição de Certidão.
26/06/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2023 07:48

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:22

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 10:25

Expedição de Certidão.
06/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2023 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 08:09

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 às 08:09:36; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
03/04/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 17:28

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 08:25

Expedição de Certidão.
20/03/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 07:48

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 12:22

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:21

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:20

Expedição de Certidão.
24/02/2023 07:52

Expedição de Certidão.
23/02/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2023 09:13

Expedição de Carta.
06/02/2023 09:12

Expedição de Carta.
06/02/2023 09:11

Expedição de Carta.
06/02/2023 09:09

Expedição de Mandado.
06/02/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 08:55

Alterada a parte
06/02/2023 08:54

Alterada a parte
02/02/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 09:33

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
02/02/2023 07:21

Conclusos para decisão
02/02/2023 07:21

Expedição de Certidão.
30/01/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 10:28

Alterada a parte
21/12/2022 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 12:56

Conclusos para decisão
02/12/2022 12:56

Expedição de Certidão.
23/11/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 10:49

Expedição de Certidão.
08/11/2022 14:06

Revogada Decisão anterior
08/11/2022 13:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/01/2023 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/11/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 11:12

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/01/2023 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
07/11/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 12:53

Conclusos para decisão
04/11/2022 12:53

Expedição de Certidão.
01/11/2022 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 09:36

Conclusos para despacho
10/10/2022 09:36

Processo Autuado
08/10/2022 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2022 07:05

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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