31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Processo: 0029028-93.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAIMUNDO VINAGRE DA COSTA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO Intimar a parte reclamada/devedora sobre o teor das manifestações de ID 18853663 e 18091775, em que a parte reclamante/credora alega descumprimento em obrigação de fazer e requer restituição, no prazo de 5 dias.

Macapá/AP, 11 de julho de 2025.

ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
11/07/2025 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 18:45

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO VINAGRE DA COSTA em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:28

Publicado Intimação em 11/06/2025.
17/06/2025 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
05/06/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 10:29

Conclusos para decisão
13/05/2025 01:47

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/04/2025 08:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 08:51

Processo Desarquivado
15/04/2025 09:48

Deferido sem Custas Judiciais
05/03/2025 19:14

Juntada de Pedido de Desarquivamento
18/06/2021 09:17

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
18/06/2021 09:16

Classe Processual alterada de Procedimento do Juizado special Cível para Cumprimento de sentença
18/06/2021 09:16

Ocorrência Processual Certificada
18/06/2021 09:13

Processo Desarquivado
24/05/2021 13:44

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
24/05/2021 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2021 09:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2021 09:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/05/2021 21:26

Conclusos para decisão.
01/05/2021 21:26

Decorrido prazo de PART AUTORA
20/04/2021 16:25

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLÁVIA ALMIDA MOURA DI LATLLA em 20/04/2021 às 16:25:45 para DSPACHO
19/04/2021 14:22

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
10/04/2021 23:44

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 20:40

Conclusos para decisão.
23/03/2021 20:40

Decorrido prazo de PART AUTORA
14/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NIDIAN COSTA D ALMIDA em 14/03/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
13/03/2021 10:10

Ocorrência Processual Certificada
10/03/2021 18:03

Juntada de Petição (outras)
10/03/2021 09:21

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLÁVIA ALMIDA MOURA DI LATLLA em 10/03/2021 às 09:21:12 para DSPACHO
04/03/2021 21:48

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
02/03/2021 05:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 10:32

Conclusos para decisão.
10/02/2021 10:32

Ocorrência Processual Certificada
10/02/2021 10:32

Decorrido prazo de PART AUTORA
31/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NIDIAN COSTA D ALMIDA em 31/01/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
29/01/2021 12:17

Juntada de Ofício
21/01/2021 08:53

Documento enviado via TucujurisDoc
21/01/2021 08:50

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
21/01/2021 08:50

Ocorrência Processual Certificada
18/01/2021 12:16

xpedição de Alvará.
18/01/2021 12:16

xpedição de Alvará.
18/01/2021 12:16

xpedição de Alvará.
18/01/2021 11:40

xpedição de Ofício.
15/01/2021 10:07

Cancelado o documento
14/01/2021 12:03

xpedição de Ofício.
14/01/2021 09:37

Ocorrência Processual Certificada
14/01/2021 09:03

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 225
08/01/2021 12:27

Ocorrência Processual Certificada
08/01/2021 12:26

Transitado em Julgado em 18/12/2020
08/01/2021 12:26

Transitado em Julgado em 18/12/2020
08/01/2021 12:24

Transitado em Julgado em 18/12/2020
08/01/2021 12:23

Decorrido prazo de PARTS
07/01/2021 09:58

Juntada de Petição (outras)
10/12/2020 21:16

Ocorrência Processual Certificada
20/11/2020 14:50

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NIDIAN COSTA D ALMIDA em 20/11/2020 às 14:50:44 para Sentença
18/11/2020 10:46

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLÁVIA ALMIDA MOURA DI LATLLA em 18/11/2020 às 10:46:10 para Sentença
17/11/2020 11:47

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
16/11/2020 09:02

mbargos de Declaração Não-acolhidos
06/10/2020 21:31

Conclusos para julgamento.
06/10/2020 21:31

Ocorrência Processual Certificada
25/09/2020 17:11

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLÁVIA ALMIDA MOURA DI LATLLA em 25/09/2020 às 17:11:25 para DSPACHO
23/09/2020 17:32

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
15/09/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 07:42

Conclusos para despacho.
15/09/2020 07:42

Ocorrência Processual Certificada
14/09/2020 10:15

Juntada de Petição (outras)
12/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NIDIAN COSTA D ALMIDA em 12/09/2020 às 06:01:01 para Sentença
10/09/2020 13:43

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 22:58

Conclusos para despacho.
08/09/2020 22:58

Ocorrência Processual Certificada
08/09/2020 13:42

Juntada de Petição (outras)
03/09/2020 14:12

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLÁVIA ALMIDA MOURA DI LATLLA em 03/09/2020 às 14:12:57 para Sentença
02/09/2020 17:37

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
24/08/2020 14:17

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2020 09:23

Conclusos para julgamento.
08/08/2020 09:23

Ocorrência Processual Certificada
03/08/2020 12:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 15:25

Conclusos para decisão.
23/07/2020 15:25

Ocorrência Processual Certificada
22/07/2020 15:37

Juntada de Petição (outras)
20/07/2020 08:43

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLÁVIA ALMIDA MOURA DI LATLLA em 20/07/2020 às 08:43:59 para DSPACHO
17/07/2020 20:05

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
14/07/2020 09:54

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 11:15

Conclusos para despacho.
06/07/2020 11:15

Juntada de Petição (outras)
03/07/2020 10:09

Recebidos os autos
01/07/2020 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA DO JUIZADO SPCIAL CÍVL - CNTRO.
01/07/2020 17:11

Juntada de Planilha de Cálculo
14/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NIDIAN COSTA D ALMIDA em 14/05/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
06/05/2020 10:34

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLÁVIA ALMIDA MOURA DI LATLLA em 06/05/2020 às 10:34:59 para DCISÃO
06/05/2020 08:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/05/2020 17:44

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - JUIZADO CNTRAL.
04/05/2020 17:43

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
18/03/2020 11:31

Outras Decisões
13/03/2020 09:49

Ocorrência Processual Certificada
10/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NIDIAN COSTA D ALMIDA em 10/03/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
04/03/2020 15:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLÁVIA ALMIDA MOURA DI LATLLA em 04/03/2020 às 15:01:24 para DCISÃO
04/03/2020 14:21

Conclusos para julgamento.
04/03/2020 14:21

Ocorrência Processual Certificada
02/03/2020 10:11

Revogada Decisão anterior
02/03/2020 10:04

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 12:35

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
28/02/2020 11:29

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/02/2020 10:41

Conclusos para julgamento.
13/02/2020 10:41

Ocorrência Processual Certificada
13/02/2020 10:39

Recebidos os autos
12/02/2020 08:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA DO JUIZADO SPCIAL CÍVL - CNTRO.
12/02/2020 08:25

Juntada de Planilha de Cálculo
11/12/2019 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2019 09:40

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - JUIZADO CNTRAL.
06/12/2019 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NIDIAN COSTA D ALMIDA em 22/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
18/11/2019 12:25

Conclusos para julgamento.
18/11/2019 12:25

Ocorrência Processual Certificada
13/11/2019 21:38

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 15:32

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 11:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLÁVIA ALMIDA MOURA DI LATLLA em 13/11/2019 às 11:01:42 para Rotinas processuais
12/11/2019 09:10

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
12/11/2019 09:10

Ocorrência Processual Certificada
12/11/2019 09:08

Conclusos para decisão.
12/11/2019 09:08

Recebidos os autos
12/11/2019 07:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA DO JUIZADO SPCIAL CÍVL - CNTRO.
12/11/2019 07:54

Juntada de Planilha de Cálculo
22/10/2019 20:20

Juntada de Petição (outras)
16/10/2019 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2019 11:01

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - JUIZADO CNTRAL.
14/10/2019 13:45

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 09:50

Conclusos para julgamento.
04/10/2019 09:50

Ocorrência Processual Certificada
01/10/2019 10:38

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 08:08

Conclusos para despacho.
01/10/2019 08:08

Recebidos os autos
30/09/2019 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA DO JUIZADO SPCIAL CÍVL - CNTRO.
30/09/2019 11:05

Ocorrência Processual Certificada
08/08/2019 09:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2019 12:39

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - JUIZADO CNTRAL.
02/08/2019 12:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019 09:50

Conclusos para despacho.
31/07/2019 09:50

Ocorrência Processual Certificada
28/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NIDIAN COSTA D ALMIDA em 28/07/2019 às 06:01:01 para DSPACHO
26/07/2019 15:54

Juntada de Petição (outras)
18/07/2019 12:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
18/07/2019 08:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 14:57

Juntada de Petição (outras)
15/07/2019 14:42

Conclusos para despacho.
15/07/2019 14:42

Juntada de Petição (outras)
15/07/2019 13:54

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NIDIAN COSTA D ALMIDA em 15/07/2019 às 13:54:47 para Rotinas processuais
15/07/2019 08:21

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
15/07/2019 08:21

Ocorrência Processual Certificada
15/07/2019 08:20

Decorrido prazo de PART RÉ
19/06/2019 09:49

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLÁVIA ALMIDA MOURA DI LATLLA em 19/06/2019 às 09:49:13 para DSPACHO
14/06/2019 11:26

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
14/06/2019 09:22

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 16:16

Conclusos para despacho.
13/06/2019 16:16

Juntada de Petição (outras)
13/06/2019 09:26

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 09:21

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NIDIAN COSTA D ALMIDA em 13/06/2019 às 09:21:45 para DSPACHO
11/06/2019 20:44

Conclusos para despacho.
11/06/2019 20:44

Juntada de Petição (outras)
11/06/2019 20:43

Juntada de Petição (outras)
10/06/2019 10:52

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
06/06/2019 12:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 08:08

Conclusos para despacho.
05/06/2019 08:08

Recebidos os autos
29/03/2019 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
29/03/2019 14:15

Remessa Cancelada
25/03/2019 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 12:51

Recebidos os autos
21/03/2019 12:50

Conclusos para despacho.
21/03/2019 12:50

Recebidos os autos
02/04/2018 10:06

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2018 08:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
26/03/2018 08:55

Remessa Cancelada
20/03/2018 13:38

Juntada de Contra-razões
20/03/2018 13:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/03/2018 12:26

Conclusos para decisão.
16/03/2018 12:26

Juntada de Recurso inominado
08/03/2018 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de NIDIAN COSTA D ALMIDA em 08/03/2018 às 02:45:01 para Sentença
02/03/2018 16:52

Intimação positiva via scritório Digital de FLÁVIA ALMIDA MOURA DI LATLLA em 02/03/2018 às 16:52:53 para Sentença
26/02/2018 08:53

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
15/02/2018 22:43

Julgado improcedente o pedido
29/01/2018 11:37

Conclusos para julgamento.
29/01/2018 11:37

Ocorrência Processual Certificada
28/01/2018 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de NIDIAN COSTA D ALMIDA em 28/01/2018 às 02:45:01 para DSPACHO
26/01/2018 18:13

Juntada de Petição (outras)
18/01/2018 17:03

Intimação positiva via scritório Digital de FLÁVIA ALMIDA MOURA DI LATLLA em 18/01/2018 às 17:03:43 para DSPACHO
18/01/2018 09:45

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
17/01/2018 08:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2018 15:29

Conclusos para despacho.
16/01/2018 15:29

Ocorrência Processual Certificada
05/10/2017 10:42

Processo Suspenso
01/08/2017 09:20

Processo Suspenso
28/04/2017 09:21

Processo Suspenso
31/01/2017 08:26

Processo Suspenso
14/10/2016 08:26

Processo Suspenso
13/10/2016 09:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 14
15/09/2016 10:19

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2016 10:19

Conclusos para julgamento.
15/09/2016 10:19

Audiência instrução e julgamento realizada. 15/09/2016 às 10:19:02
28/07/2016 12:00

Audiência instrução e julgamento designada. 15/09/2016 às 10:00:00
28/07/2016 10:28

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2016 10:28

Audiência instrução e julgamento realizada. 28/07/2016 às 10:28:30
28/07/2016 00:31

Juntada de Contestação
28/07/2016 00:29

Juntada de Contestação
12/07/2016 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2016 10:41

Ocorrência Processual Certificada
17/06/2016 01:00

Publicado DCISÃO em 17/06/2016.
17/06/2016 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 17/06/2016.
16/06/2016 16:37

Disponibilizado no DJ letrônico
16/06/2016 10:56

xpedição de Carta.
16/06/2016 10:54

xpediente ncaminhado ao DJ
16/06/2016 10:53

xpediente ncaminhado ao DJ
16/06/2016 08:08

Proferida decisão de mero expediente
15/06/2016 13:50

Conclusos para despacho.
15/06/2016 13:50

Ocorrência Processual Certificada
15/06/2016 12:55

Audiência instrução e julgamento designada. 28/07/2016 às 10:00:00
15/06/2016 12:54

Ato ordinatório praticado
15/06/2016 12:43

Processo Autuado
15/06/2016 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2018

Ultima Atualização
15/07/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028441-27.2023.8.03.0001

Marina Simey do Carmo de Sousa

Estado do Amapa

Advogado: Samylla Mares Sanches

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 6019511-78.2024.8.03.0001

Andrea Cristina de Sousa

Estado do Amapa

Advogado: Lud Bernardo Madeira Barros Alcoforado

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/06/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0058336-14.2015.8.03.0001

Dg- Construcoes e Empreendimentos LTDA

Dev Logistica S.A.

Advogado: Marcelo Gama da Fonseca

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6054056-43.2025.8.03.0001

Sandra Suely Maia Cruz

Municipio de Macapa

Advogado: Nellys Nelson Oliveira Almeida

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/07/2025 21:48

Exibir Processo

Processo nº 0029028-93.2016.8.03.0001

Raimundo Vinagre da Costa

Banco Bmg S.A

Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/04/2018 00:00

Exibir Processo