TJAP - 0045088-97.2023.8.03.0001

22/10/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/10/2024 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/09/2024 21:35

Juntada de Petição de petição

28/09/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 19/09/2024 23:59.

17/09/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado

16/09/2024 19:40

Juntada de Petição de apelação

07/09/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024 19:10

Julgado procedente em parte o pedido

21/08/2024 14:56

Juntada de Certidão

14/08/2024 14:02

Conclusos para julgamento

14/08/2024 13:04

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2024 13:44

Conclusos para decisão

25/07/2024 13:42

Juntada de Certidão

25/07/2024 00:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/07/2024 07:57

Conclusos para decisão.

18/07/2024 07:57

Expedição de Certidão.

18/07/2024 07:48

Recebidos os autos

17/07/2024 10:15

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

17/07/2024 10:15

Juntada de Petição (outras)

12/06/2024 11:45

Recebidos os autos

12/06/2024 11:30

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

12/06/2024 10:28

Recebidos os autos

12/06/2024 09:43

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

12/06/2024 09:41

Expedição de Certidão.

12/06/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024 12:36

Conclusos para decisão.

10/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.

10/06/2024 12:32

Juntada de Petição (outras)

03/06/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024 07:01

Conclusos para decisão.

29/05/2024 07:01

Expedição de Certidão.

28/05/2024 19:35

Juntada de Petição (outras)

19/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 09:39

Deferido o pedido de FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP.

09/05/2024 08:51

Conclusos para decisão.

09/05/2024 08:51

Expedição de Certidão.

08/05/2024 18:23

Juntada de Petição (outras)

02/05/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 10:13

Indeferimento

29/04/2024 21:07

Conclusos para decisão.

29/04/2024 21:07

Expedição de Certidão.

29/04/2024 20:42

Juntada de Petição (outras)

25/04/2024 08:39

Expedição de Certidão.

17/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/04/2024 08:02

Expedição de Certidão.

10/04/2024 17:03

Juntada de Petição (outras)

07/04/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica

07/04/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2024 10:25

Ato ordinatório praticado

05/04/2024 23:02

Juntada de Réplica

15/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2024 11:18

Juntada de Outros documentos

05/03/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 11:04

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/02/2024 07:52

Expedição de Certidão.

22/02/2024 15:38

Ato ordinatório praticado

19/02/2024 14:23

Juntada de Contestação

19/02/2024 09:50

Conclusos para decisão.

19/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.

19/02/2024 09:46

Juntada de Embargos de declaração

19/02/2024 09:45

Juntada de Embargos de declaração

30/01/2024 08:50

Expedição de Certidão.

29/01/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024 10:20

Expedição de Mandado.

26/01/2024 11:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/01/2024 13:07

Conclusos para decisão.

22/01/2024 13:07

Expedição de Certidão.

22/01/2024 11:01

Recebidos os autos

19/01/2024 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/01/2024 12:51

Expedição de Laudo Pericial.

17/01/2024 08:48

Recebidos os autos

16/01/2024 15:39

Remetidos os Autos em diligência para NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT.

16/01/2024 15:39

Expedição de Certidão.

15/01/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024 08:31

Conclusos para despacho.

15/01/2024 08:31

Expedição de Certidão.

13/01/2024 22:27

Juntada de Petição (outras)

13/01/2024 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2024 09:48

Conclusos para despacho.

11/01/2024 09:48

Ato ordinatório praticado

11/01/2024 08:50

Redistribuído por dependência.

11/01/2024 08:49

Recebido pelo Distribuidor

11/01/2024 08:37

Remetidos os Autos em diligência para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

11/01/2024 08:12

Expedição de Certidão.

10/01/2024 14:50

Determinada a distribuição do feito

04/01/2024 16:42

Juntada de Petição (outras)

15/12/2023 12:44

Conclusos para despacho.

15/12/2023 12:44

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 12:13

Redistribuído por prevenção.

13/12/2023 12:12

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2023 12:05

Remetidos os Autos em diligência para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

13/12/2023 12:04

Expedição de Certidão.

12/12/2023 13:15

Determinação de redistribuição por prevenção

12/12/2023 08:05

Conclusos para despacho.

12/12/2023 08:05

Ato ordinatório praticado

11/12/2023 21:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2023 21:57

Distribuído por sorteio