31/07/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0039967-25.2022.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.

Sessão Virtual PJe nº 42 Tipo: Virtual Data inicial:08/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 30 de julho de 2025
30/07/2025 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:23

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
28/07/2025 12:26

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
02/06/2025 09:57

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:55

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.
27/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:15

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:15

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:40

Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho
31/01/2025 13:34

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete 07
31/01/2025 12:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 31/01/2025 11:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
31/01/2025 12:06

Juntada de Termo de audiência
29/01/2025 08:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 11:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
28/01/2025 10:50

Recebidos os autos.
28/01/2025 10:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça
28/01/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/01/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:50

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão
18/12/2024 09:50

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:50

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
24/10/2024 12:39

Conclusos para julgamento
24/10/2024 12:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/10/2024 11:06

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/09/2024 23:59.
08/08/2024 15:12

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:41

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:35

Recebidos os autos
24/07/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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