TJAP - 0024747-50.2023.8.03.0001

30/10/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/10/2024 09:22

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 11:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

30/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado

29/10/2024 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/10/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024 00:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 03/10/2024 23:59.

26/09/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024 09:04

Juntada de Petição de apelação

11/09/2024 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2024 07:59

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2024 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2024 07:15

Julgado procedente em parte o pedido

23/07/2024 12:49

Conclusos para julgamento

23/07/2024 11:59

Juntada de Certidão

23/07/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024 11:37

Conclusos para decisão

23/07/2024 11:36

Expedição de Termo de Audiência.

11/06/2024 05:29

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

02/05/2024 12:19

Certifico que este feito aguarda realização da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 23/07/2024 às 11:00h.

29/04/2024 19:15

Mandado

29/04/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 19/04/2024 08:47:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Esc

21/04/2024 15:26

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 19/04/2024 08:47:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Esc

19/04/2024 08:52

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para

19/04/2024 08:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALTIELE DE SOUZA NASCIMENTO - emitido(a) em 19/04/2024

19/04/2024 08:47

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/07/2024 às 11:00h

11/04/2024 19:51

Certifico que, estes autos aguardam manifestação da parte ré.

11/04/2024 11:11

Manifestação

11/04/2024 10:59

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/04/2024 09:34:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor). Intimar a parte autora para, querendo, es

03/04/2024 10:00

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/04/2024 09:34:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

03/04/2024 09:34

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por ATIELE DE SOUZA NASCIMENTO em desfavor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA EQUATORIAL.A autora alega que é titular da Unidade Co

20/03/2024 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

20/03/2024 10:41

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 84], faço os autos conclusos.

19/03/2024 08:57

Manifestação ordem#78

16/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2024 10:12:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

06/03/2024 12:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2024 10:12:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

06/03/2024 10:12

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados à ordem 78, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 437, § 1º do CPC.Decorrido o prazo, fazer conclusão para decisão saneadora.

27/02/2024 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

27/02/2024 08:27

Certifico que, em razão da manifestação da parte ré [mov. 78], faço os autos conclusos.

26/02/2024 20:23

CEA apresenta MANIFESTAÇÃO DE PROVAS.

22/02/2024 09:16

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

17/02/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 31/01/2024 09:26:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

09/02/2024 09:21

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 31/01/2024 09:26:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

07/02/2024 11:59

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 31/01/2024 09:26:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

07/02/2024 11:59

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 31/01/2024 09:26:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

31/01/2024 09:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ contra a decisão de ordem 62, que deferiu o pedido de inversão do ônus da prova, alegando, em resumo, que a decisão embargada foi omissa por

30/01/2024 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

30/01/2024 11:26

Decurso de Prazo em 29/01/2024.

22/01/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2024 10:16:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

12/01/2024 10:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2024 10:16:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

12/01/2024 10:16

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 38, considerando a interposição de embargos de declaração pela parte requerida, promovo a intimação da parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.

11/01/2024 21:22

Protocolo Nº 27418132 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA opõe EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

06/01/2024 15:27

Faço juntada a estes autos do O fício N º: 4496868 informando o trânsito em julgado da decisãop monocrática proferida nos autos do AGRAVO DE IN STRUM EN TO 0006409-31.2023.8.03.0000.

17/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 12:01:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu). Diante do exposto, defiro o pedido de

07/12/2023 10:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 12:01:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

28/11/2023 12:01

Em Atos do Juiz. Denota-se que o autor requereu a inversão do ônus da prova. Em se tratando de regra de instrução - e não de julgamento – não pode o magistrado analisá-la quando da prolação da sentença, mas sim em momento prévio, sob pena de nulidade.Assi

13/11/2023 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

13/11/2023 11:31

Certifico que, em razão da manifestação da parte ré [mov. 59], faço os autos conclusos.

10/11/2023 17:12

CEA EQUATORIAL se manifesta aos autos.

03/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 09:38:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/10/2023 10:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 09:38:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

24/10/2023 09:38

Em Atos do Juiz. Verifico que a parte ré juntou com a contestação cópia do termo de ocorrência e inspeção, o qual está legível.Observo, ainda, que a parte ré requereu a designação de audiência de instrução para oitiva da segurada.DIANTE DO EXPOSTO, intima

20/10/2023 13:39

Certifico que estes autos encontram-se conclusos para decisão.

19/10/2023 17:52

CEA APRESENTA EVIDÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR

10/10/2023 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

10/10/2023 14:00

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov.51], faço os autos conclusos.

09/10/2023 12:05

Manifestação

09/10/2023 11:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 15:41:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

09/10/2023 06:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 15:41:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

06/10/2023 15:41

Em Atos do Juiz. Antes de sanear o feito, intimar a parte autora para juntar novamente  aos autos o Termo de Ocorrência e Inspeção juntado à ordem 01 de forma legível, no prazo de 15 dias.

26/09/2023 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/09/2023 09:29

Certifico que, em razão da manifestação da parte ré [mov. 45], faço os autos conclusos.

25/09/2023 19:01

CEA apresenta MANIFESTAÇÃO DE PROVAS.

06/09/2023 09:05

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

02/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2023 08:13:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

30/08/2023 12:41

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual, autos aguardam prazo.

29/08/2023 10:10

Manifestação

29/08/2023 10:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2023 08:13:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

29/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2023 15:30:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

23/08/2023 08:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2023 08:13:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

23/08/2023 08:13

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 26, considerando a juntada de réplica à ordem 36, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem

22/08/2023 17:49

Réplica a contestação

22/08/2023 15:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2023 09:46:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

22/08/2023 10:59

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

22/08/2023 09:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2023 09:46:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

22/08/2023 09:46

Nos termos do Art. nº 25 da Portaria nº 001/2023 – 2ª VCFP/MCP, promovo a intimação da parte Autora para manifestar-se sobre a Contestação juntada pelo Réu no evento nº 29, no prazo de 15 dias.

22/08/2023 08:37

Mandado

21/08/2023 19:37

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2023 15:30:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

21/08/2023 15:32

CONTESTAÇÃO - CEA.

20/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2023 09:43:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

19/08/2023 07:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2023 15:30:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ

19/08/2023 07:18

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 19/08/2023

18/08/2023 15:30

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 0006409-31.2023.8.03.0000, que antecipou os efeitos da tutela recursal para determinar que a agravada se abstenha de interromper o fornecimento de energia na UC n.º 212064

17/08/2023 14:16

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4430654 , com cópia da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento 0006409-31.2023.8.03.0000.

17/08/2023 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/08/2023 09:35

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

16/08/2023 19:48

Informando interposição de agravo

16/08/2023 15:51

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0006409-31.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: ALTIELE DE SOUZA NASCIMENTO

10/08/2023 09:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2023 09:43:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

10/08/2023 09:43

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 5º, § 1º, promovo a habilitação do advogado FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, OAB/AP nº 4965-A, conforme petição de ordem 17.

10/08/2023 08:37

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

04/08/2023 09:43

Certifico que, este feito aguarda prazo para ré promover sua contestação.

03/08/2023 17:21

Mandado

29/07/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/07/2023 08:35:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

19/07/2023 10:52

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 10:52

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/07/2023 08:35:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

18/07/2023 08:35

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade.Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por ATIELE DE SOUZA NASCIMENTO em desfavor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA EQUATORIAL, pretendendo em sede d

10/07/2023 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/07/2023 11:27

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 8], faço os autos conclusos.

07/07/2023 13:17

MANIFESTAÇÃO

03/07/2023 10:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2023 09:47:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

30/06/2023 13:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2023 09:47:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

30/06/2023 09:47

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, demonstrar efetivamente a alegada situação de hipossuficiência econômica, o que pode se dar através da apresentação dos últimos contracheques e declarações do imposto de ren

29/06/2023 15:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

29/06/2023 15:57

Tombo em 29/06/2023.

29/06/2023 13:56

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/06/2023 13:56

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3252907 - Protocolado(a) em 29-06-2023 às 13:56