01/08/2025 01:04

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005625-12.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Descontos Indevidos] REQUERENTE: ELIETE DA SILVA PICANCO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 31 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
31/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2025 23:59.
16/06/2025 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:39

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:11

Expedição de Ofício.
12/06/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 15:56

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 13:02

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:40

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:40

Juntada de Certidão
28/04/2025 21:41

Expedição de Ofício.
27/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 25/04/2025 23:59.
06/03/2025 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:45

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:06

Expedição de Ofício.
06/03/2025 08:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/03/2025 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 10:27

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:18

Recebidos os autos
19/02/2025 09:18

Juntada de decisão
04/09/2024 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/09/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/09/2024 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/08/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:28

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 13:28

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024 12:23

Julgado improcedente o pedido
16/07/2024 11:42

Conclusos para julgamento
16/07/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 00:47

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 11:24

Indeferido o pedido de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (REQUERIDO)
11/06/2024 13:43

Conclusos para decisão
08/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024 15:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/05/2024 13:35

Conclusos para despacho
24/05/2024 13:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
01/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 30/04/2024 23:59.
12/03/2024 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2024 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2024 20:46

Determinada a citação de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (REQUERIDO)
21/02/2024 13:02

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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