TJAP - 0030853-72.2016.8.03.0001

31/01/2024 13:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/01/2024 13:57

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 31/01/2023

29/01/2024 14:54

Em Atos do Juiz.

15/12/2023 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

15/12/2023 10:01

Certifico que encaminho os autos conclusos.

12/12/2023 13:57

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 13:52:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

12/12/2023 10:22

Remessa

12/12/2023 10:22

Em Atos do Promotor.

11/12/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 08:35:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2023 09:57

Remessa

07/12/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 08:28:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

06/12/2023 18:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2023 16:44

Certifico que remeto os autos ao MPE.

03/12/2023 16:43

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a manifestação do MPE, no prazo de 10 dias.

03/12/2023 16:42

Faço juntada a estes autos das informações da SESA que, conforme informações repassadas pelo Centro Ambulatorial do Centro de Ambulatórios de Especialidades do Hospital Alberto Lima, a paciente realizou o procedimento na data do dia 06/11/2023, com previs

21/11/2023 08:42

Certifico que aguarda resposta, mov. 502.

15/11/2023 11:19

Certifico que intimei a Secretária de Saúde, através do protolocolo gerado 300101.0077.1851.4215/2023: de: gabinetesaude amapá <[email protected]> para: Gabinete Cível <[email protected]> data: 14 de nov. de 2023, 14:29 assunto: Re: Cump

14/11/2023 10:56

Em Atos do Juiz. Intime-se a Secretária de Estado da Saúde para informar o agendamento do procedimento cirúrgico paciente MARIA ELZA SILVA DOS SANTOS, eis que houve os exames prepatórios, conforme Documento Nº 300101.0077.1855.0554/2023 CENTR (...)

26/10/2023 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/10/2023 11:33

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

26/10/2023 10:42

Manifestação do Estado

05/10/2023 09:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2023 14:31:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/10/2023 16:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2023 14:31:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/10/2023 14:31

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 15 dias para manifestação do Estado do Amapá.Intime-se o réu para ciência desta decisão.

29/09/2023 08:20

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos

21/09/2023 09:43

Manifestação do Estado - pedido de prazo

21/09/2023 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/09/2023 08:14

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 490. Faço os autos conclusos

12/09/2023 09:46

Certifico que INTIMEI o Estado do do Amapá e a SESA: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: gabinetesaude amapá <[email protected]>, [email protected] data: 12 de set. de 2023, 09:41 assunto: Cumprimento de ordem judicial ref

10/09/2023 15:20

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, bem como a SESA para que informe a data do procedimento cirúrgico referente a paciente MARIA ELZA SILVA DOS SANTOS, no prazo de 05 dias.

28/08/2023 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/08/2023 09:05

Decurso de Prazo 485

13/07/2023 12:13

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo, conforme determinado a ordem 485

05/07/2023 09:06

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 dias para manifestação das partes quanto ao agendamento e realização da cirurgia eletiva em favor da paciente.

20/06/2023 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/06/2023 11:41

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

20/06/2023 11:37

Manifestação do Estado

07/06/2023 08:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2023 10:42:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/06/2023 20:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2023 10:42:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/06/2023 10:42

Em Atos do Juiz. Considerando a informação de #473, intime-se o Estado do Amapá para, no prazo de 10 dias, proceder com o agendamento de consulta pré-operatório para posterior realização do procedimento cirúrgico, objeto dos presentes autos.

23/05/2023 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/05/2023 08:46

Conclusos

17/05/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 11:47:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

09/05/2023 13:44

Remessa

09/05/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 13:35:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2023 13:35

Manifestação.

04/05/2023 11:09

Remessa

04/05/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 11:05:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

04/05/2023 10:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2023 10:14

Certifico que remeto os autos ao MPE SAÚDE

28/04/2023 09:12

Em Atos do Juiz. Intime-se o MPE [Promotoria de Defesa da Saúde] para dar prosseguimento ao feito em 10 dias.

13/04/2023 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/04/2023 08:29

Decurso de Prazo

24/03/2023 11:10

Certifico que aguarda prazo de 10 dias.

23/03/2023 18:42

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 18:41:44, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

22/03/2023 14:06

Remessa

22/03/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 13:59:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2023 11:58

Remessa

22/03/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 09:02:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

21/03/2023 18:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2023 18:05

Certifico que remeto os autos ao MPE [SAÚDE]

17/03/2023 14:09

Em Atos do Juiz. Ao MPE [Promotoria de Defesa da Saúde] para dar prosseguimento ao feito, em 10 dias.

06/03/2023 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/03/2023 08:36

Decurso de Prazo

01/03/2023 08:01

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema: vencido, uma vez que 21 é feriado nacional e 22 é feriado regimental. Portanto, mantenho o prazo para o MP até o 03/03/2023.

07/02/2023 07:23

Certifico que o processo aguarda manifestação do MPE

06/02/2023 20:21

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 15 dias para manifestação do MPE, conforme requerido.

27/12/2022 10:12

Conclusão

27/12/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2022, às 10:12:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

23/12/2022 11:47

Remessa

23/12/2022 11:47

Manifestação.

22/12/2022 19:35

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2022, às 19:35:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/12/2022 10:48

Remessa

16/12/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 10:36:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/12/2022 14:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2022 14:35

Certifico que remeto os autos ao MPE [SAÚDE].

07/12/2022 18:22

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

07/12/2022 14:47

Em Atos do Juiz. Proceda-se com o levantamento da suspensão do processo.Após, ao MPE [Promotoria de Defesa da Saúde] para se manifestar, em 15 dias.

24/11/2022 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/11/2022 09:57

Decurso de Prazo

05/10/2022 11:03

Certifico que o processo está suspenso.

03/10/2022 17:04

Em Atos do Juiz. Considerando que a paciente tem consulta pré-operatória agendada para a presente data, conforme informado pelo Estado do Amapá [#436], mantenho a suspensão do feito por mais 30 dias, período que entendo suficiente ao cumprimento da realiz

30/09/2022 14:45

marcação de consulta pré-operatória

20/09/2022 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/09/2022 09:39

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

19/09/2022 15:55

dilação de prazo

29/08/2022 09:14

Intimação (Determinada diligência na data: 26/08/2022 12:03:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/08/2022 13:44

Notificação (Determinada diligência na data: 26/08/2022 12:03:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/08/2022 12:03

Em Atos do Juiz. Revogo a suspensão do processo.Intime-se o Estado do Amapá para informar,em 10 dias, se realizou o procedimento cirúrgico bariátrico em favor da paciente Maria Elza da Silva dos Santos [cumprimento de sentença].

25/08/2022 18:55

Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/08/2022 07:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/08/2022 07:23

Decurso de Prazo

28/06/2022 18:14

Certifico que o processo encontra-se SUSPENSO por 30 dias.

22/06/2022 15:15

Em Atos do Juiz. Considerando as informações do réu [#422], suspenda-se o feito pelo prazo de 30 dias.

21/06/2022 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/06/2022 10:22

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

15/06/2022 16:22

Manifestação do Estado

02/06/2022 08:03

Intimação (Determinada diligência na data: 31/05/2022 09:19:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/06/2022 14:46

Notificação (Determinada diligência na data: 31/05/2022 09:19:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/05/2022 09:19

Em Atos do Juiz. Considerando a informação do Hospital São Camilo [#416] de que o Estado do Amapá não agendou o procedimento cirúrgico bariátrico em favor da paciente Maria Elza da Silva dos Santos, intime-se o réu para dar cumprimento à determinação juid

18/05/2022 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/05/2022 10:32

Certifico que faço os autos conclusos.

06/05/2022 12:56

Requerimento Hospital São Camilo de diligência ao juízo

29/04/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 12/04/2022 13:05:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Terceiro Interessado).

29/04/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 12/04/2022 13:05:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Interessado).

19/04/2022 08:07

Notificação (deferimento na data: 12/04/2022 13:05:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

12/04/2022 13:05

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 15 dias para resposta do Hospital São Camilo.

04/04/2022 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/04/2022 09:04

Certifico que encaminho os autos conclusos.

01/04/2022 11:38

Manifestação Hospital São Camilo

18/03/2022 06:01

Intimação (Revogada a suspensão do processo na data: 03/03/2022 13:27:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Terceiro Interessado).

18/03/2022 06:01

Intimação (Revogada a suspensão do processo na data: 03/03/2022 13:27:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Interessado).

08/03/2022 10:17

Notificação (Revogada a suspensão do processo na data: 03/03/2022 13:27:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

03/03/2022 13:27

Em Atos do Juiz. Proceda-se com o levantamento da suspensão.Por meio da decisão de #362 foi determinado o seguinte:Assim, deve ser utilizado como parâmetro o último orçamento juntado nos autos [#348] que é o menor valor apresentado R$ 16.573,43 (dezesseis

14/02/2022 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/02/2022 09:16

Conclusos.

01/02/2022 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/01/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 14:18:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

26/01/2022 14:00

Remessa

26/01/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 13:59:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2022 13:55

Manifestação.

13/01/2022 09:37

Remessa

13/01/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 09:34:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

13/01/2022 09:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/01/2022 09:15

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao MP.

13/01/2022 09:15

Certifico que a rotina de Levantamento/Dessobrestamento da suspensão exige decisão com o mesmo teor, necessária decisão de Levantamento pelo Magistrado, em atendimento aos parâmetros do CNJ.

12/01/2022 08:03

Em Atos do Juiz. Proceda-se com o levantamento da suspensão.Defiro a inclusão do Sociedade Beneficente São Camilo como Terceiro interessado, devendo, ainda, proceder com a habilitação de sua advogadaLarissa Chaves Tork de Oliveira - OAB/AP 2167, para rece

13/12/2021 11:09

Certifico que os autos permanecem conclusos.

09/12/2021 18:18

Pedido de Habilitação e Inclusão do São Camilo

07/12/2021 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/12/2021 09:37

Decurso de Prazo

02/12/2021 11:29

Decurso de Prazo

15/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2021 08:51:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Interessado).

08/11/2021 08:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2021 08:51:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/11/2021 08:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2021 08:51:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Interessado:

05/11/2021 08:51

Tendo em vista o Decurso de Prazo da suspensão, nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para dar prosseguimento ao feito.

17/09/2021 13:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

15/09/2021 17:47

Em Atos do Juiz. Suspendo o feito pelo prazo de 30 dias, findo o qual será intimado o autor para informar se a paciente foi submetida ao procedimento cirúrgico.

11/09/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 31/08/2021 15:33:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Interessado).

09/09/2021 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/09/2021 13:59

Certifico que faço os autos conclusos.

08/09/2021 12:34

encaminha para cumprimento

02/09/2021 09:00

Intimação (Determinação de Diligência na data: 31/08/2021 15:33:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/09/2021 09:19

Notificação (Determinação de Diligência na data: 31/08/2021 15:33:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

01/09/2021 09:18

Notificação (Determinação de Diligência na data: 31/08/2021 15:33:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/08/2021 15:33

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para providenciar a equipe médica para realização do procedimento cirúrgico em favor da paciente substituída, uma vez que o Hospital São Camilo já disponibilizou o espaço para tal, conforme informado na #368.Ao

27/08/2021 17:48

Certidão de finalização de rotina.

26/08/2021 13:11

informa - conta - devolução

25/08/2021 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/08/2021 07:38

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

24/08/2021 18:15

Manifestação Hospital São Camilo.

20/08/2021 08:48

Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2021 21:40:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/08/2021 15:45

Certifico que aguarda prazo para manifestação do HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUIZ.

19/08/2021 15:44

Notificação (Outras Decisões na data: 03/08/2021 21:40:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/08/2021 07:05

Mandado

10/08/2021 13:28

MANDADO JUDICIAL para - HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUIZ - emitido(a) em 10/08/2021

03/08/2021 21:40

Em Atos do Juiz. Esta Unidade integra o Núcleo Justiça 4.0 (Juízo 100% Digital - Resolução 345/2020-CNJ) que é composto pelos gabinetes da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis e de Fazenda Pública, onde todos os atos processuais são praticados, exclusivamente, po

22/07/2021 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/07/2021 13:58

Certifico que faço os autos conclusos.

20/07/2021 09:23

manifestação - Estado do Amapá

20/07/2021 08:28

Decurso de Prazo, ordem 354.

07/07/2021 11:41

Certidão de finalização de movimento pendente na ordem 353 e regularização no Sistema Tucujuris.

01/07/2021 08:11

Intimação (Outras Decisões na data: 27/06/2021 18:22:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/06/2021 23:06

Notificação (Outras Decisões na data: 27/06/2021 18:22:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 14:24:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Interessado).

27/06/2021 18:22

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o réu, em 15 dias, sobre o orçamento juntado pelo Hospital São Camilo [#348].

23/06/2021 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/06/2021 08:22

Certifico que faço os autos conclusos.

22/06/2021 08:01

Aguarda prazo para a parte interessada.

21/06/2021 17:35

Às 14H 18. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

21/06/2021 14:57

Manifestação_Hospital São Camilo.

18/06/2021 09:00

Mudança de Classe Processual

18/06/2021 08:02

Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 14:24:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

18/06/2021 08:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUIZ - emitido(a) em 18/06/2021

17/06/2021 14:24

Em Atos do Juiz. Em que pese a petição #341 informar que estava encmainhando o orçamento requisitado pelo Juízo, não consta nenhum documento neste sentido.Assim, renove-se a diligência de ordem #337.

17/06/2021 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/06/2021 08:15

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

15/06/2021 15:26

Manifestação Hospital São Camilo.

15/06/2021 09:16

Certifico que aguarda prazo para manifestação do HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUIZ.

14/06/2021 13:19

Mandado

10/06/2021 13:17

MANDADO JUDICIAL para - HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUIZ - emitido(a) em 10/06/2021

08/06/2021 12:25

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MPE [#332].Intime-se o Diretor do Hospital São Camilo para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos novo orçamento para realização do procedimento cirúrgico bariátrico na paciente Maria Elza da Silva dos Santos, sem const

02/06/2021 09:17

Certifico que o ato já foi praticado

31/05/2021 14:31

Conclusão

31/05/2021 14:31

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 14:31:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

31/05/2021 13:49

Remessa

31/05/2021 13:49

Manifestação.

31/05/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 08:41:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2021 11:26

Remessa

27/05/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 11:23:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/05/2021 11:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2021 15:47

Certifico que em razão das limitações pelo TucujurisWeb, encaminhar os autos ao MP para manifestação, conforme ordem nº 318.

13/05/2021 11:47

Certifico que aguarda prazo

10/05/2021 10:52

manifestação

27/04/2021 08:52

Intimação (Outras Decisões na data: 25/03/2021 19:20:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/04/2021 09:36

Notificação (Outras Decisões na data: 25/03/2021 19:20:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2021 09:35

Decurso de Prazo DJE.

29/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

29/03/2021 00:00

Intimação

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 09:34

Decisão (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

25/03/2021 19:20

Em Atos do Juiz. Às partes para se manifestarem, em 15 dias, sobre o orçamento atualizado que foi juntado pelo Hospital São Camilo [#315] contendo os valores relativo à cirurgia pleiteada nestes autos.

25/03/2021 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/03/2021 09:57

Certifico que encaminho os autos conclusos.

24/03/2021 16:46

Manifestação

24/03/2021 10:24

Certifico que aguarda prazo de ordem nº 313.

23/03/2021 17:33

Mandado

26/02/2021 11:56

MANDADO JUDICIAL para - HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUIZ - emitido(a) em 26/02/2021

25/02/2021 13:10

Em Atos do Juiz. O último orçamento juntado pelo Hopsital São Camilo data de 26/11/2018 [ordem 167], logo, já se encontra defasado.Assim, intime-se o Diretor do Hospital São Camilo para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos novo orçamento para realização

24/02/2021 15:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/02/2021 15:43

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

23/02/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 12:33:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

23/02/2021 11:39

Remessa

23/02/2021 11:38

Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça, infra-assinado, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem a presença de Vossa Excelência, considerando a ocorrência processual de ordem #300,

22/02/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 11:42:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2021 11:26

Remessa

22/02/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 11:20:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/02/2021 11:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2021 11:02

Ao MP.

18/02/2021 20:33

Em Atos do Juiz. Considerando que em determinados processos o réu promove o agendamento de consulta e entra em contato com o paciente, o que não é possível afirmar que tal fato ocorreu nos autos.Determino que o autor se manifeste, em 15 dias, informando s

18/02/2021 18:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/02/2021 18:19

Decurso de Prazo

11/01/2021 08:43

Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2021 20:14:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/01/2021 22:31

Notificação (Outras Decisões na data: 08/01/2021 20:14:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/01/2021 20:14

Em Atos do Juiz.  Intime-se o Estado do Amapá para, no prazo de 15 dias, proceder com o agendamento informando a data para realização da cirurgia bariátrica em favor da paciente, ora substituída, Maria Elza da Silva dos Santos

08/01/2021 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/01/2021 07:55

Faço os autos conclusos.

07/01/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 07:58:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - MCP

05/01/2021 11:09

Remessa

05/01/2021 11:01

Manifestação MP.

22/12/2020 11:07

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2020, às 11:07:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/12/2020 10:26

Remessa

22/12/2020 10:04

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2020, às 10:04:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/12/2020 22:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2020 22:00

Remessa ao Ministério Público.

17/12/2020 17:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

17/12/2020 16:33

Em Atos do Juiz. Proceda-se com o levantamento da suspensão destes autos.Após, remetem-se os autos ao MPE para dar prosseguimento ao feito, em 15 dias.

17/12/2020 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/12/2020 08:45

Certifico que encaminho os autos conclusos.

26/08/2020 11:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/08/2020 10:36

Em Atos do Juiz. Em razão do quadro de pandemia do coronavírus qua ainda estemos passando, bem como a suspensão das cirurgias eletivas no âmbito dos hospitais locais, entendo que o cumprimento de sentença por ora deve ficar suspenso até que normalize os a

26/08/2020 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/08/2020 08:02

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

25/08/2020 12:55

Juntada de documentação

28/07/2020 08:34

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, o feito aguardará a iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

28/07/2020 08:33

Decurso de Prazo

29/06/2020 15:58

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 272.

22/06/2020 17:07

Em Atos do Juiz. Defiro pedido do autor. Aguarde-se manifestação do autor, pelo prazo de 20 dias.

03/06/2020 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/06/2020 08:14

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 08:14:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

02/06/2020 11:06

Remessa

02/06/2020 11:05

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente do despacho na ordem #261. Na ordem #259, o Estado do Amapá informa que cumprirá com sua obrigação, justificando que diante da situação de emergência pela pandemia e diante da Portaria nº86/2020/SESA e prorrogações

28/05/2020 10:11

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 10:11:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2020 13:04

GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

22/05/2020 13:02

Remessa Cancelada

22/05/2020 11:23

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 11:23:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/05/2020 10:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2020 10:46

Remessa ao Ministério Público.

05/05/2020 17:11

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP, em15 dias, acerca das informações prestadas pelo réu [ordem 259].

04/05/2020 15:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/05/2020 15:46

manifestação

22/04/2020 08:02

Intimação (Outras Decisões na data: 15/04/2020 18:16:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/04/2020 10:42

Notificação (Outras Decisões na data: 15/04/2020 18:16:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/04/2020 18:16

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para informar, em 15 dias, os motivos da não realização da cirurgia bariátrica em favor da paciente, ora substituída Maria Elza da Silva dos Santos.

18/03/2020 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/03/2020 12:30

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 12:29:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO - MCP

17/03/2020 11:07

Remessa

16/03/2020 09:52

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente do despacho de ordem #246. Em diligência, entramos em contato com a parte substituída, via número (96) 99187-4942. Na oportunidade, informou que não realizou a cirurgia, estando imensamente debilitada. Razão pela

16/03/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 09:04:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2020 11:08

GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO

12/03/2020 09:06

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 09:06:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

12/03/2020 08:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2020 08:38

Certifico que remeto os autos ao MP.

10/03/2020 18:25

Em Atos do Juiz. Ao MP para requerer o que entender de direito, em 15 dias.

10/03/2020 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/03/2020 08:57

Decurso de Prazo

13/01/2020 11:35

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo parte ré.

10/01/2020 10:01

Do inteiro teor do mandado, na pessoa do Secretário de Estado da Saúde Sr João Bittencourt da Silva, que exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

08/01/2020 13:23

MANDADO JUDICIAL para - HOSPITAL DE CLÍNICAS DR. ALBERTO LIMA, SESA-SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - emitido(a) em 08/01/2020

08/01/2020 10:26

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento. Controle: 3538222

18/12/2019 20:39

Em Atos do Juiz. Intimem-se o Secretário de Estado da Saúde e do Diretor do HCAL para, no prazo de 30 dias, agendar e realizar o procedimento cirúrgico de cirurgia bariátrica com o médico Alcides Pingarilho, em favor da paciente Maria Elza da Silva dos Sa

17/12/2019 10:08

VINCULO ESTATAL DO MÉDICO

12/12/2019 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/12/2019 12:15

Em razão da manifestação do Ministério Público, faço os autos conclusos.

04/12/2019 14:45

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 14:45:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO - MCP

04/12/2019 09:32

Remessa

04/12/2019 09:30

Em Atos do Promotor. MM Juiz, O HSCSL informa que recebeu da SESA o Ofício nº 3198/19-SESA, em atenção ao Ofício 852/19-HSCSL, referente ao procedimento cirúrgico bariátrico da paciente MARIA ELZA DAS SILVA DOS SANTOS, informando que o Dr. Alcides Ping

03/12/2019 09:06

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 09:06:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/12/2019 11:19

GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO

02/12/2019 11:17

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 11:17:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

02/12/2019 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/11/2019 12:29

Em Atos do Juiz. Retornem os autos ao MP para manifestação quanto às informações prestadas pelo Hospital São Camilo (ordem226), no prazo de 15 dias.

26/11/2019 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/11/2019 17:16

Juntada de OfícioSociedade Beneficente São Camilo n. 1048/19

25/11/2019 10:01

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 10:01:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

25/11/2019 08:28

Remessa

25/11/2019 08:27

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em diligência, entramos em contato via celular (96) 99187-4942, com a substituída Sra. MARIA ELZA SILVA DOS SANTOS, que informou não ter realizado sua cirurgia até a presente data, sequer recebeu contato por parte do Estado

21/11/2019 10:33

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 10:33:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/11/2019 11:36

GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

19/11/2019 08:29

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 08:29:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/11/2019 08:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/11/2019 08:44

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para informar, em 15 dias, se a paciente Maria Elza da Silva dos Santos foi submetida ao procedimento cirúrgico.

08/11/2019 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/11/2019 08:35

Decurso de Prazo

15/10/2019 10:20

Certifico que ficam os autos aguardando a realização do procedimento cirúrgico. Prazo de 15 dias.

14/10/2019 12:52

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização do procedimento cirúrgico. Prazo de 15 dias.

04/10/2019 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/10/2019 11:45

RESPOSTA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUIZ - e

30/09/2019 14:41

Mandado

20/09/2019 11:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUIZ - emitido(a) em 20/09/2019

19/09/2019 11:15

Em Atos do Juiz. Considerando que os médicos integrantes da equipe responsável pela realização da cirurgia bariátrica na paciente Maria Elza da Silva dos Santos possuem vínculos com o Estado do Amapá, não cabe qualquer tipo de remuneração em relação aos h

05/09/2019 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/09/2019 11:55

Protocolo Nº 16608312 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE FICHA VINCULO ESTATAL

29/08/2019 08:08

Intimação (Outras Decisões na data: 27/08/2019 21:25:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/08/2019 08:06

Notificação (Outras Decisões na data: 27/08/2019 21:25:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/08/2019 21:25

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de dilação por 10 dias, tal como requerido pelo Estado do Amapá. Intime-se.

19/08/2019 12:26

Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

16/08/2019 14:24

Protocolo Nº 16465685 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer dilação de prazo.

15/08/2019 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/08/2019 08:21

Decurso de Prazo

23/07/2019 08:22

Intimação (Outras Decisões na data: 18/07/2019 13:10:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/07/2019 13:59

Notificação (Outras Decisões na data: 18/07/2019 13:10:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/07/2019 13:10

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a comprovação de que o médico Bruno da Silva Pingarilho possui vínculo com o com ente estatal.

15/07/2019 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/07/2019 11:33

Protocolo Nº 16244055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS

31/05/2019 12:30

Intimação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 09:44:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/05/2019 12:03

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1038/2017 - PEDA/PGE/SESA, DE 17/08/2017.

30/05/2019 10:03

Notificação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 09:44:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/05/2019 09:44

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a comprovação de que os médicos Jarbas da Silva Barbosa, Frederico Belluzzi Marchioni, Raimundo Jose de Siqueira Bezerra e Jarbas Barbosa possuem vínculo com o com en

17/05/2019 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/05/2019 09:42

Faço juntada a estes autos da resposta através de ofício do MANDADO JUDICIAL para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO.

28/04/2019 21:35

Mandado

25/04/2019 07:30

MANDADO JUDICIAL para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - emitido(a) em 25/04/2019

24/04/2019 11:31

Em Atos do Juiz. Intime-se o Hospital São Camilo para informar, em 10 dias, o nome dos profissionais médicos que compõe a equipe médica (cirurgião, cirurgiões auxiliares I e II e pelo médico anestesiologista) apta a realizar a cirurgia bariátrica na pacie

04/04/2019 20:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/04/2019 20:27

Protocolo Nº 15620915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS DE ORDEM 175 E 178. APLICAÇÃO DOS ARTS 37 E 196 DA CRFB E DO ENUNCIADO 79 DA JORNADA DE SAÚDE DO CNJ.

14/03/2019 13:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2019 08:45:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/03/2019 10:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2019 08:45:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/03/2019 08:45

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá a respeito do ofício de ordem nº 175 e petição de ordem nº178, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/03/2019 08:18

Protocolo Nº 15463273 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos

12/03/2019 20:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/03/2019 20:28

Protocolo Nº 15462072 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DO SR. MÉDICO CIRURGIÃO ALCIDES AMARAL PINGARILHO,

12/03/2019 12:42

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá a respeito do ofício de ordem 175, no prazo de 15 dias.

25/02/2019 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/02/2019 09:59

Faço juntada a estes autos através de ofício da resposta do MANDADO JUDICIAL para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO

01/02/2019 08:54

Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 22.000,00 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.( Protocolo nº 20.***.***/6261-11)

31/01/2019 08:47

9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

30/01/2019 10:08

MANDADO JUDICIAL para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - emitido(a) em 30/01/2019

30/01/2019 10:03

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6261-11

30/01/2019 09:08

Certifico que encaminho os autos para que PROCEDA AO BLOQUEIO de valores nas contas bancárias do Estado do Amapá, necessários à realização do procedimento cirúrgico bariátrico na paciente Maria Elza da Silva dos Santos, conforme orçamento do Hospital São

29/01/2019 11:58

Em Atos do Juiz. Por meio da decisão de ordem 157, foi determinado que o Hospital São Camilo apresentasse nova planilha discriminando os valores da cirurgia, objeto desta ação, subtraindo-se os honorários médicos, pois, conforme a decisão o profissional é

17/12/2018 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/12/2018 10:45

Faço juntada a estes autos do ofício 975/18 encaminhado pelo HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUIS - ORÇAMENTO.

07/12/2018 10:21

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/12/2018 15:11:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/12/2018 09:58

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/12/2018 15:11:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/12/2018 15:11

Em Atos do Juiz. O bloqueio dos valores, como requerido pelo Estado (ordem 162), depende de informação do Hospital São Camilo acerca do novo orçamento, nos termos da decisão (ordem 157). Assim, aguarde-se a manifestação do referido hospital

27/11/2018 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/11/2018 09:07

Protocolo Nº 14895747 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

26/11/2018 09:11

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/11/2018 17:04:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/11/2018 14:02

15H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

23/11/2018 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - emitido(a) em 23/11/2018

23/11/2018 08:21

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/11/2018 17:04:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/11/2018 17:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença, onde o Estado do Amapá se comprometeu em proceder à realização de exames e encaminhamentos da paciente ao procedimento cirúrgico bariátrico, que, até a presente data não se relizou. Por ocasião da m

12/11/2018 15:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/11/2018 15:03

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 16:03:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO - MCP

12/11/2018 12:37

Remessa

12/11/2018 12:34

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da competência absoluta da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá-AP (ordem 147). Ratifico a manifestação ministerial na ordem 135, requerendo o prosseguimento regular da demanda. Nestes termos. Ped

12/11/2018 09:57

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 09:57:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2018 10:00

GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO

09/11/2018 09:57

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2018, às 09:57:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/11/2018 11:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2018 11:23

Certifico remessa ao MP.

07/11/2018 15:26

Em Atos do Juiz. Competência absoluta deste Juízo. Ao MP.

26/10/2018 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/10/2018 10:02

Tombo em 26/10/2018.

24/10/2018 10:28

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 10:26:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

24/10/2018 09:34

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/10/2018 09:05

Redistribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/10/2018 08:52

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 08:49:40, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/10/2018 12:21

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/10/2018 12:20

Certifico que encaminho os autos via Distribuição.

22/10/2018 10:54

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX300

22/10/2018 10:52

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2018, às 10:50:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

04/10/2018 12:41

Remessa

04/10/2018 12:40

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério público do Estado do Amapá está ciente da decisão judicial de declínio de competência proferida pelo r. juízo da 3º VCFP/MCP, conforme registrado na ordem 127. Assim, esta RMP ratifica a manifestação ministe

04/10/2018 10:50

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 10:50:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/10/2018 10:00

GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

03/10/2018 09:59

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2018, às 09:59:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

01/10/2018 10:11

Intimação (Declarada incompetência na data: 27/09/2018 10:49:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/09/2018 11:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2018 11:01

Certifico que remeto os autos ao MP, para ciência do mov. nº127.

28/09/2018 10:59

Notificação (Declarada incompetência na data: 27/09/2018 10:49:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/09/2018 10:49

Em Atos do Juiz. A Lei Complementar 0114 de 12/06/2018, acrescentou o §7º ao artigo 30, do Decreto 0069/91, estabelecendo a competência para processar e julgar as ações de saúde pública individuais e coletivas à 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública desta Co

27/07/2018 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

27/07/2018 13:02

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2018, às 13:02:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

26/07/2018 12:09

Remessa

26/07/2018 12:09

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando a efetivação do bloqueio do valor para realização da cirurgia da interessada, requeiro seja oficiado ao HSCSL para que agende e realize a cirurgia em favor da paciente MARIA ELZA SILVA DOS SANTOS, com a respons

23/07/2018 13:00

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 13:00:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/07/2018 10:12

GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

23/07/2018 10:11

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 10:11:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/07/2018 11:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2018 11:13

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.

06/07/2018 09:01

Certifico que foi feita a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 39.525,00,conforme: ID:072018000008715706 Instituição:BANCO DO BRASIL SA Agência:0261. (01) Cumprida integralmente.

06/07/2018 08:57

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 39.525,00, Foi co ID:072018000008715706 Instituição:BANCO DO BRASIL SA Agência:0261. (01) Cumprida integralmente. 06/07/2018 08:47:06 Transf. Valor ID:072018000008715706 Instit

04/07/2018 10:27

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº Número do Protocolo: 20.***.***/1430-07 Data/Horário de protocolamento: 04/07/2018 10h26 Número do Processo: 30853/16 Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTICA DO

29/06/2018 09:22

Certifico que os autos aguardam consulta ao Bacenjud para cumprimento com urgência do despacho MOV 113, atribuição que compete ao Gabinete.

28/06/2018 06:46

Em Atos do Juiz. Apesar de devidamente intimado, o réu deixou de cumprir a decisão que deferiu a tutela de urgência. Assim, visando assegurar o resultado prático da obrigação imposta, proceda-se o sequestro, via BACENJUD (observar a conta indicada pelo

16/05/2018 10:26

Protocolo Nº 13719255 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada de orçamento.

20/04/2018 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/04/2018 10:58

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2018, às 10:58:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

20/04/2018 07:58

Remessa

20/04/2018 07:57

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em diligência, entramos em contato com a paciente MARIA ELZA SILVA DOS SANTOS, via celular (96) 99187-4942, para solicitar a apresentação de orçamento atualizado para que o MP promova o pedido de bloqueio, na oportunidad

19/04/2018 09:22

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2018, às 09:22:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2018 07:57

GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

19/04/2018 07:56

Remessa Cancelada

18/04/2018 12:38

Remessa Cancelada

18/04/2018 09:21

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2018, às 09:21:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

13/04/2018 08:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2018 11:05

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para tomar ciência da petição de ordem 100, bem como para requerer o que de direito, sendo que, em caso de requerimento de sequestro BACENJUD, já deverá apresentar o valor e o orçamento que o embasa.

22/03/2018 16:55

Protocolo Nº 13425160 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE OFÍCIO N. 256/2018-PEDA/PGE/SESA - INDICAÇÃO DE CONTA PRA BLOQUEIO

19/02/2018 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

19/02/2018 09:32

Decurso de Prazo

30/01/2018 16:05

Nos termos da Portaria 001/2017, o feito aguardará, por 10 dias, manifestação do Estado do Amapá, conforme requerido no evento 95.

30/01/2018 16:05

Nos termos da Portaria 001/2017, o feito aguardará, por 10 dias, manifestação do Estado do Amapá, conforme requerido no evento 95.

30/01/2018 14:02

Protocolo Nº 13160937 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE OFÍCIO

29/01/2018 18:10

Protocolo Nº 13153066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

29/01/2018 18:09

Protocolo Nº 13153062 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

28/11/2017 08:52

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 23/08/2017 10:07:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/11/2017 10:22

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 23/08/2017 10:07:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/11/2017 10:20

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/08/2017 10:07

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento. Intime-se a parte ré/Estado do Amapá, para cumprir a sentença homologada por este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sequestro, via SISBACEN, do valor orçado, necessário à efetividade do o

09/08/2017 07:56

Protocolo Nº 12359452 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO

09/06/2017 14:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 128.

09/06/2017 14:46

Certifico que a sentença/Acórdão de fls. transitou em julgado

02/06/2017 11:34

Juntada dos documentos de fls. 3 e 20 do apenso, digitalizados.

02/06/2017 11:24

Em audiência

02/06/2017 11:24

Conciliação realizada em 02/06/2017 às '11:24'h

01/06/2017 13:31

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2017, às 13:31:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

01/06/2017 10:58

Remessa

01/06/2017 10:56

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da audiência.

30/05/2017 12:35

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2017, às 12:35:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2017 11:06

GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

29/05/2017 11:06

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2017, às 11:06:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

25/05/2017 17:58

Protocolo Nº 11968208 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comprovante de devolução de valores

24/05/2017 11:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2017 08:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2017 16:49:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/05/2017 08:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2017 16:49:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/05/2017 08:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2017 16:49:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/05/2017 16:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2017 16:49:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/05/2017 16:49

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017 das Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se em 05 (cinco) dias, quanto a certidão do oficial de justiça de ordem nº 69.

21/05/2017 15:26

A qual exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63

19/05/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/06/2017 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2017 em 19/05/2017.

18/05/2017 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000091/2017

18/05/2017 08:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA ELZA SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 18/05/2017

18/05/2017 08:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2017 13:03:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/05/2017 08:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2017 13:03:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/05/2017 13:33

Ofício Nº: 000109/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO ( DIRETOR(A) DO HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUIZ ) - emitido(a) em 17/05/2017

17/05/2017 13:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2017 13:03:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/05/2017 13:22

Agendamento de audiência (02/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2017

17/05/2017 13:22

Conciliação agendada para 02/06/2017 às 10:00h

16/05/2017 13:12

Em Atos do Juiz. Constatando-se pelo Sistema que o valor da bloqueado já foi transferido para a instituição hospitalar, oficie-se ao Hospital São Camilo para que devolva/estorne o referido valor, até segunda ordem deste Juízo.

16/05/2017 13:03

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a juntar aos autos o orçamento do procedimento médico indicado. Designe-se urgente audiência de conciação, initme-se a responsável pela paciente idosa a comparecer. Suspendo, por ora, a transferência do valor

16/05/2017 09:47

Protocolo Nº 11909270 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ANTES DE TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA DO HOSPITAL PRIVADO

10/05/2017 13:12

Faço juntada virtual a estes autos do ofício oriundo do Banco do Brasil, informando que há valor depositado naquela agência à disposição deste Juízo.

09/05/2017 11:30

Protocolo Nº 11873087 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

26/04/2017 17:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2017 13:29:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/04/2017 17:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2017 13:29:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/04/2017 13:22

Ofício Nº: 000085/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 26/04/2017

26/04/2017 12:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2017 13:29:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2017 12:38

Faço juntada VIRTUAL a estes autos do COMPROVANTE de transferência da quantia sequestrada/bloqueada.

19/04/2017 09:13

Certifico que foi requerida a transferência da quantia bloqueada junto ao BB, via SISBACEN, conforme dados a seguir: Número do Processo: 30853/2016 Tribunal: TRIB DE JUSTICA DO AMAPA Vara/Juízo: 2920 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA

19/04/2017 09:01

Certifico que na data de hoje contatei, via telefone (99187-4942), a substituída MARIA ELZA SILVA DOS SANTOS, oportunidade que informou-se não ter ainda realizado o procedimento cirúrgico, objeto desta demanda, não obstante já ter feito todos os exames pr

17/04/2017 12:41

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio (R$ 37.000,00) foi registrada no Banco Central, conforme dados abaixo: Número do Protocolo: 20.***.***/6942-41 Data/Horário de protocolamento: 17/04/2017 12h37 Número do Processo: 30853/2016 Trib

27/03/2017 13:29

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a informação contida na ocorrência processual de evento 33, intime-se a paciente substituída, preferencialmente por contato telefônico, a fim de obter informações acerca da realização do procedimento cirúrgico. Em caso de

21/03/2017 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

21/03/2017 12:44

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição com MO 41.

16/02/2017 10:21

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2017, às 10:21:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

14/02/2017 11:51

Remessa

14/02/2017 11:47

Em Atos do Promotor. MM. Juíz(a), O Ministério Público do Estado do Amapá, por sua Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública da Comarca de Macapá, no uso de suas atribuições legais nos autos do processo acima referido, vem, mui respeitosamente di

09/02/2017 11:27

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2017, às 11:27:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/02/2017 09:21

GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

07/02/2017 09:17

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2017, às 09:17:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

30/01/2017 11:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2017 11:22

PROCESSO SENDO REMETIDO AO MP.

30/01/2017 11:21

Remessa Cancelada

06/12/2016 12:42

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora (MP), requerendo o que entender de direito.I.

06/12/2016 12:17

Certifico que na data de hoje compareceu neste Juízo a substituída, oportunidade que lhe foi entregue o cartão com a consulta agendada para o dia 12/12/16, às 9h no HCAL.

05/12/2016 11:05

Faço juntada VIRTUAL a estes autos do(s) OFÍCIO Nº 2302/2016 e seus anexos.

25/11/2016 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

25/11/2016 10:35

Certifico que atéa presente data não houve resposta acerca dos ofícios encaminhados à Secretaria de Saúde - SESA, bem como informações acerca do cumprimento das determinações deste Juízo.

27/10/2016 13:37

Ofício Nº: 000666/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/10/2016

26/10/2016 15:08

Em Atos do Juiz. Reitere-se o ofício à SESA de fls. 07, anexando os documentos requeridos pela SESA no ofício de fls. 09 e 10 (documentos anexados à petição de réplica na contracapa dos autos), determinando o cumprimento da obrigação de fazer imposta na d

25/10/2016 10:54

Conclusão

25/10/2016 10:54

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2016, às 11:54:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

24/10/2016 09:34

Remessa

24/10/2016 09:30

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2016, às 09:30:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

21/10/2016 11:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2016 11:03

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ - AP PROCESSO nº 0030853-72.2016.8.03.0001 O Ministério Público Estadual, nos autos da MEDIDA PR

13/10/2016 11:47

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2016, às 11:47:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/10/2016 10:42

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

13/10/2016 10:40

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2016, às 10:40:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/10/2016 08:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/10/2016 12:50

Em Atos do Juiz. Ao MP. Após, venham-me os autos conclusos para deliberações.

10/10/2016 12:49

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) (manifestação MP) às fls. 26/27.

06/09/2016 11:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) (OFÍCIO Nº 1453/2016 - SESA) às fls. 24/25.

06/09/2016 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

06/09/2016 09:42

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 11/23. CONTESTAÇÃO - Protocolo Nº 137249/2016 - Protocolado(a) em 02/08/2016 às 13:13:07

29/07/2016 11:01

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) (OFÍCIO Nº 1453 - SESA) às fls.09/10.

26/07/2016 12:51

Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício encaminhado à SESA.

11/07/2016 09:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) (ofício nº 370/2016 - Hospital Alberto Lima) às fls. 06.

07/07/2016 12:15

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 30/06/2016. Recebeu a contrafé, cópia da decisão, inicial e exarou seu ciente no anverso do mandado o Procurador Geral do Estado do Amapá Dr. Narson de Sá Galeno. Assim, o mandado foi cumpri

30/06/2016 10:32

Ofício Nº: 000422/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - HOSPITAL DE CLÍNICAS DR. ALBERTO LIMA ( Diretor(a) do Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima ) - emitido(a) em 30/06/2016

30/06/2016 10:32

Ofício Nº: 000421/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPÁ ( Secretário(a) de Estado da Saúde do Amapá - SESA ) - emitido(a) em 30/06/2016

30/06/2016 10:05

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/06/2016

30/06/2016 09:45

Rito: MEDIDA PROTETIVA DE IDOSO para: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

29/06/2016 02:27

Em Atos do Juiz. Trata-se de Medida Protetiva de Idoso, formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em face do ESTADO DO AMAPÁ, visando garantir a realização de cirurgia bariátrica à idosa MARIA ELZA SILVA DOS SANTOS, que foi diagnosticada com ob

24/06/2016 16:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

24/06/2016 16:50

Tombo em 24/06/2016.

23/06/2016 10:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 111151/2016 - Protocolado(a) em 23-06-2016 às 10:20