01/08/2025 01:10

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008290-40.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Certidão de Tempo de Serviço, Sistema Remuneratório e Benefícios, Gratificações de Atividade] REQUERENTE: EUDES GONCALVES TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 31 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
31/07/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:54

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:50

Expedição de Ofício.
08/07/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 11:32

Conclusos para decisão
22/06/2025 13:13

Publicado Ato ordinatório em 10/06/2025.
22/06/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
20/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/06/2025 23:59.
15/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:10

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:56

Expedição de Ofício.
10/04/2025 17:15

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/04/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 22:22

Conclusos para decisão
09/04/2025 22:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/04/2025 09:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/03/2025 11:41

Conclusos para decisão.
10/03/2025 11:41

Recebidos os autos
04/07/2023 11:01

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2023 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
30/06/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:20

Juntada de Contra-razões
25/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:52

Juntada de Recurso inominado
05/06/2023 11:35

xpedição de Certidão.
01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 12:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695
14/05/2023 16:39

Julgado procedente em parte o pedido
04/05/2023 14:36

Conclusos para julgamento.
04/05/2023 14:36

xpedição de Certidão.
03/04/2023 11:11

xpedição de Certidão.
27/03/2023 23:13

Juntada de Contestação
24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2023 11:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 19:36

Conclusos para despacho.
07/03/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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