01/08/2025 01:11

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004820-25.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: VALDENIR DO NASCIMENTO COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 31 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
31/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/07/2025 23:59.
17/06/2025 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:41

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:19

Expedição de Ofício.
17/06/2025 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/06/2025 09:17

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:17

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de VALDENIR DO NASCIMENTO COSTA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 10:34

Julgado procedente em parte o pedido
27/04/2025 21:37

Conclusos para julgamento
24/04/2025 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/04/2025 23:59.
25/02/2025 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 08:47

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
05/02/2025 16:21

Conclusos para despacho
05/02/2025 00:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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