TJAP - 0000645-08.2021.8.03.0009

27/04/2024 10:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

27/04/2024 10:47

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 23/04/24.

23/04/2024 13:21

Em Atos do Juiz.

23/04/2024 10:04

Conclusão

23/04/2024 10:04

Em audiência

23/04/2024 10:04

Conclusão

23/04/2024 10:04

Instrução e Julgamento realizada em 23/04/2024 às '10:04'h

16/04/2024 12:07

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

26/03/2024 20:01

Dei cumprimento ao presente conforme determinado

14/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 às 09:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 03/10/2023 10:20:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SO

04/03/2024 12:59

Certifico que o Ofício anterior foi enviado via PJEdoc RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 1050170147 Documento: AADMFVRORQJ.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 04/0

04/03/2024 12:35

Nº: 1050170147, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/03/2024

04/03/2024 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFFERSON NASCIMENTO COSTA - emitido(a) em 04/03/2024

04/03/2024 11:58

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 às 09:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

28/02/2024 11:42

Expeça-se os documentos para intimação das partes para audiência.

07/12/2023 09:03

Considerando que não se trata de diligências urgentes; considerando ainda as disposições do Oficio Circular n.° 071/2023-CGJ, deixo para expedir mandado após o recesso forense, por ocasião do impedimento dos Oficiais de Justiça para o cumprimento de dilig

28/11/2023 08:27

Mandado

27/10/2023 11:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AURIELY NASCIMENTO COSTA - emitido(a) em 27/10/2023

25/10/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 07:39:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/10/2023 15:07

Remessa

24/10/2023 15:06

Em Atos do Promotor.

10/10/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 08:20:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/10/2023 14:03

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/10/2023 10:23

Aguardando preparação de audiência <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>

03/10/2023 10:20

Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2024 às 09:30h

03/10/2023 10:20

Remeto os autos ao MP em atenção a certidão #110

27/09/2023 10:54

Diligenciei por diversas vezes ao endereço RUA ESTEVÃO HENRIQUE, 150, FM, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 150 E 160, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, fato que impossibilitou a condução coercitiva.

26/09/2023 09:26

Ag. Redesignação de audiência.

26/09/2023 09:26

DETERMINAÇÃO JUDICIAL: Cumulação das varas pela Dra. Simone

25/07/2023 12:14

Aguardando realização de audiência.

18/07/2023 16:16

Mandado

17/07/2023 13:30

Certifico que, nesta data, o acusado JEFFERSON NASCIMENTO COSTA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 27/09/2023 às 10:30 horas. Saindo devidamente intimado a comparecer.

13/07/2023 12:37

Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0000645-08.2021.8.03.0009 Documento: AADMATVCOVW.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 13/07/2023 12:37:53 Enviado por: LUIZ FELIPE LIMA FACANHA Destinatár

12/06/2023 13:24

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - AURIELY NASCIMENTO COSTA - emitido(a) em 12/06/2023

12/06/2023 13:21

Nº: 1050161655, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/06/2023

12/06/2023 12:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFFERSON NASCIMENTO COSTA - emitido(a) em 12/06/2023

04/04/2023 11:10

Aguardando preparação de audiência <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>

04/04/2023 11:09

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/09/2023 às 10:30h

27/03/2023 13:22

Instrução e Julgamento realizada em 27/03/2023 às '13:22'h

27/03/2023 13:22

Em audiência

24/03/2023 03:19

Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo ser desconhecido no endereço mencionado, segundo informou a Sra Fabiana Alves da Silva, responsável do Hotel Paris. Que informou ainda que possivelmente a pessoa procurada foi algum hóspede que pass

13/03/2023 09:56

Certifico que os autos aguardam a intimação das partes.

01/03/2023 19:12

Mandado

16/02/2023 09:23

Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0000645-08.2021.8.03.0009 Documento: AADMPDBFDGA.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 16/02/2023 09:21:46 Enviado por: LUIZ FELIPE LIMA FACANHA (TECNICO JU

10/01/2023 13:25

Nº: 1050157118, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/01/2023

10/01/2023 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AURIELY NASCIMENTO COSTA - emitido(a) em 10/01/2023

10/01/2023 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFFERSON NASCIMENTO COSTA - emitido(a) em 10/01/2023

10/01/2023 11:44

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

30/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 às 11:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 20/10/2022 09:08:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZ

20/10/2022 09:09

Aguardando preparação de audiência (link: <<<https://us02web.zoom.us/j/4319267780>>>).

20/10/2022 09:09

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 às 11:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

20/10/2022 09:08

Instrução e Julgamento agendada para 27/03/2023 às 11:30h

14/10/2022 11:20

Em audiência

14/10/2022 11:20

Instrução e Julgamento realizada em 14/10/2022 às '11:20'h

13/10/2022 08:14

Certifico e dou fé que o feito aguardará novas determinações do R. Juízo na audiência agendada para o dia 14/10/2022 às 09:00 horas.

29/09/2022 12:21

Mandado

18/09/2022 18:44

Deixei de intimar Jefferson Nascimento Costa face o mesmo ser pessoa desconhecida no local indicado, conforme declarou a gerente do hotel Paris a senhora Fabiana Alves

17/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2022 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 23/06/2022 14:06:55 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZ

07/09/2022 11:07

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2022 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

07/09/2022 11:03

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício anteriormente expedido à Corregedoria Geral da Policia militar, via PJEdoc.

07/09/2022 10:58

Nº: 1050155169, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/09/2022

07/09/2022 10:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFFERSON NASCIMENTO COSTA - emitido(a) em 07/09/2022

07/09/2022 10:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AURIELY NASCIMENTO COSTA - emitido(a) em 07/09/2022

23/06/2022 14:08

Aguardando preparação de audiência (link: <<https://us02web.zoom.us/j/4319267780>>).

23/06/2022 14:06

Instrução e Julgamento agendada para 14/10/2022 às 09:00h

06/05/2022 07:46

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

05/05/2022 10:33

resposta a acusação

03/05/2022 14:45

Instrução e Julgamento realizada em 03/05/2022 às '14:45'h

03/05/2022 14:45

Em audiência

03/05/2022 14:45

Em audiência

18/04/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/05/2022 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

18/04/2022 00:00

Intimação

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 13:27

Agendamento de audiência (03/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

28/03/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 14:05:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

28/03/2022 12:04

Remessa

28/03/2022 12:04

Em Atos do Promotor.

28/03/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 10:28:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/03/2022 09:57

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/03/2022 09:56

Certifico que faço os autos vista ao MP para ciência de audiência.

15/03/2022 10:11

Diligenciei ao endereço AV. ESTEVÃO HENRIQUE, 150, FM, OIAPOQUE-AP, onde AURIELY NASCIMENTO COSTA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

22/02/2022 10:29

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

08/02/2022 23:57

Mandado

24/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/12/2021 09:07:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

14/12/2021 09:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/12/2021 09:07:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

14/12/2021 09:07

Instrução e Julgamento agendada para 03/05/2022 às 11:00h

14/12/2021 09:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021149045ZWQO1

14/12/2021 09:05

Nº: 4032475, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AURIELY NASCIMENTO COSTA - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 09:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JEFFERSON NASCIMENTO COSTA - emitido(a) em 14/12/2021

02/12/2021 08:50

Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

02/12/2021 08:50

Instrução e Julgamento agendada para 03/05/2022 às 11:00h

22/11/2021 10:07

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

22/11/2021 10:04

Certifico que, por problemas técnicos no computador da sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, de ordem do MMº Juiz Dr. Roberval Pantoja Pacheco, promovo o cancelamento da audiência agendada para esta data.

21/11/2021 23:31

Diligenciei negativamente ao endereço AV. ESTEVÃO HENRIQUE, SEQUẼNCIA 150, 140 E 120, FM OIAPOQUE-AP, no entanto, através do representante legal, ALCEU ALENCAR DE SOUZA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofe

05/11/2021 11:09

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

24/10/2021 09:00

Diligenciei ao endereço RUA AV. ESTEVÃO HENRIQUE, 150, FMA, OIAPOQUE-AP, onde AURIELY NASCIMENTO COSTA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

10/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/08/2021 11:42:59 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

31/08/2021 11:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/08/2021 11:42:59 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

31/08/2021 11:42

Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2021 às 09:30h

31/08/2021 11:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021103906O97GY

31/08/2021 11:41

Nº: 3953078, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( A CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/08/2021

31/08/2021 11:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AURIELY NASCIMENTO COSTA - emitido(a) em 31/08/2021

31/08/2021 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JEFFERSON NASCIMENTO COSTA - emitido(a) em 31/08/2021

23/08/2021 11:40

Certifico que remeto os presentes autos à S.U. a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.

23/08/2021 11:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2021 às 09:30h

18/08/2021 12:44

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

12/08/2021 17:39

habilitação

10/08/2021 09:40

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

09/08/2021 14:44

Instrução e Julgamento realizada em 09/08/2021 às '14:44'h

09/08/2021 14:44

Em audiência

30/06/2021 08:37

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

21/06/2021 20:51

Ciência

18/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2021 13:49:26 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Promovo a intimação da Defensora Pública para participar da audiência de

08/06/2021 13:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2021 13:49:26 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HEL

08/06/2021 13:49

Promovo a intimação da Defensora Pública para participar da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2021 às 13:00h.

31/05/2021 07:33

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 07:33:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/05/2021 15:03

Remessa

29/05/2021 15:03

Em Atos do Promotor.

27/05/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 14:14:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/05/2021 00:19

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

21/05/2021 00:15

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência, e requerer o que entender pertinente.

19/05/2021 21:59

Mandado

15/05/2021 21:37

Mandado

13/05/2021 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AURIELY NASCIMENTO COSTA - emitido(a) em 13/05/2021

13/05/2021 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JEFFERSON NASCIMENTO COSTA - emitido(a) em 13/05/2021

13/05/2021 09:34

Certifico que o ofício mov.10 foi encaminhado conforme recibo.

13/05/2021 09:31

Nº: 3860780, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( A CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2021

03/05/2021 08:42

Aguardando preparação de audiência.

03/05/2021 08:41

Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2021 às 13:00h

16/04/2021 00:53

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para a realização de audiencia, bem como cadastrar as testemunhas, vítima e partes que porventura não foram devidamentes cadastradas, nos termo do inc. I do artigo 11, da resolução 120

16/04/2021 00:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/04/2021 00:52

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para a realização de audiencia, bem como cadastrar as testemunhas, vítima e partes que porventura não foram devidamentes cadastradas, nos termo do inc. I do artigo 11, da resolução 120

12/04/2021 20:44

Em Atos do Juiz. Designe-se de audiência para os fins contido no art. 16 da Lei nº 11.340/2006.A ofendida deverá ser alertada que o seu não comparecimento ao ato, ensejará no recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público, com o consequente pro

07/04/2021 16:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

07/04/2021 16:41

Tombo em 07/04/2021.

07/04/2021 11:10

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000489-20.2021.8.03.0009 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2367268 - Protocolado(a) em 07