01/08/2025 01:12

Publicado Alvará em 01/08/2025.
01/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010573-94.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência] REQUERENTE: EDICELIO PEREIRA DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial n.: 1100133914241 VALOR TOTAL: R$15.180,00 +juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: : EDICELIO PEREIRA DA COSTA CPF: *24.***.*38-20 , representado(a) por seu(a) advogado(a) Dr.

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO, OAB/AP 5002.

Macapá/AP, 31 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
31/07/2025 22:41

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 19:32

Expedição de Alvará.
31/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/07/2025 23:59.
14/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:47

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 10:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/05/2025 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:57

Conclusos para decisão
06/05/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/05/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 09:10

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
02/05/2025 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 14:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/04/2025 09:09

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2025 23:59.
20/02/2025 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/01/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2025 14:07

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/12/2024 23:59.
21/11/2024 12:39

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:18

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:02

Expedição de Ofício.
31/10/2024 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
31/10/2024 11:15

Juntada de Certidão
28/10/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 07:43

Recebidos os autos
07/10/2024 07:43

Juntada de decisão
13/08/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/08/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:58

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/07/2024 17:56

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 00:24

Decorrido prazo de EDICELIO PEREIRA DA COSTA em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2024 13:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 13:54

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 13:17

Conclusos para julgamento
28/05/2024 13:07

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
20/04/2024 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:31

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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