02/07/2025 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 01:37

DECORRIDO PRAZO DE JOSE FAUSTINO DOS REIS
27/06/2025 05:15

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de JOSE FAUSTINO DOS REIS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (26/06/2025).
26/06/2025 08:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2025 08:41

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:59

DECORRIDO PRAZO DE JOSE FAUSTINO DOS REIS
25/06/2025 18:59

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 01:12

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
12/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Compulsando os autos, observo que foram opostos embargos de declaração em virtude de suposta existência de vício do art. 1.022 do CPC na sentença.

Nesse sentido, ressalto que o seu eventual acolhimento implicará na modificação da decisão embargada, razão pela qual, nos moldes do art. 1.023, § 2º, do CPC, e visando evitar qualquer alegação de nulidade, DETERMINO a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos.

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.
09/06/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

No caso em tela, assiste razão à parte embargante, uma vez que não houve manifestação do juízo quanto ao referido pedido constante da contestação de ev. 14.1, motivo pelo qual ACOLHO os presentes embargos de declaração para incluir na sentença de ev. 16.1 o seguinte trecho: Quanto ao pedido de compensação de valores, visando evitar o enriquecimento ilícito da parte autora nos termos do art. 884 do CC, devem ser compensados os valores creditados pela parte requerida em seu favor, conforme ev. 14.1, retornando as partes ao status quo ante.

No mais, mantenho a decisão incólume.

P.R.I.C.
07/06/2025 01:38

DECORRIDO PRAZO DE JOSE FAUSTINO DOS REIS
07/06/2025 01:38

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
06/06/2025 09:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 09:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 09:29

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2025 07:49

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
05/06/2025 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 10:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 10:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
02/06/2025 13:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
02/06/2025 12:59

Processo Desarquivado
30/05/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 08:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/05/2025 01:10

DECORRIDO PRAZO DE JOSE FAUSTINO DOS REIS
23/05/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 11:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 11:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2025 00:43

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Posto isso, julgo procedentes os pedidos vestibulares, para, nos termos do artigo 487, I, CPC: Reconhecer a inexigibilidade do débito aqui discutido, de forma que o Requerido proceda à exclusão do nome Autoral do cadastro de inadimplentes, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de 10 (dez) dias-multa; Condenar o Requerido ao pagamento de compensação por danos morais no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), sobre a qual deverá incidir correção monetária pelo índice IPCA a contar da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros moratórios com incidência da taxa SELIC, após a dedução do IPCA, a partir desta decisão (arbitramento).
21/05/2025 09:20

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
20/05/2025 17:26

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
20/05/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 10:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/04/2025 20:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
25/04/2025 15:43

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
22/04/2025 11:34

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
22/04/2025 11:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 11:33

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/04/2025 11:32

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/04/2025 11:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2025 17:30

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
16/04/2025 15:35

Recebidos os autos
16/04/2025 15:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/04/2025 15:35

Distribuído por sorteio
16/04/2025 15:35

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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