TJAP - 6044556-84.2024.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 01:12
Publicado Alvará em 01/08/2025.
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01/08/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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01/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044556-84.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: PATRICK DA SILVEIRA FARIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial n.: 600133914250 Valor total do alvará: R$ 15.180,00 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 14.530,57 + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): PATRICK DA SILVEIRA FARIAS CPF: *47.***.*45-00, representado(a) por seu(a) advogado(a) Dr.
ILGNER VALENTE GIUSTI , OAB/AP 4185 OAB/AP.
VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 649,43 + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.
CNPJ: 03.***.***/0001-85.
Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO Macapá / AP, 31 de julho de 2025.
LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
31/07/2025 22:42
Arquivado Definitivamente
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31/07/2025 19:33
Expedição de Alvará.
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31/07/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 20:11
Ato ordinatório praticado
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26/07/2025 17:19
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/07/2025 23:59.
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22/05/2025 11:13
Decorrido prazo de ILGNER VALENTE GIUSTI em 20/05/2025 23:59.
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15/05/2025 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/05/2025 10:51
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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07/05/2025 09:22
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/05/2025 12:47
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/05/2025 09:29
Conclusos para decisão
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06/05/2025 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/05/2025 09:39
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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05/05/2025 09:39
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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05/05/2025 09:39
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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02/05/2025 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/04/2025 10:03
Determinada expedição de Precatório/RPV
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20/03/2025 09:57
Conclusos para decisão
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19/03/2025 01:39
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/03/2025 23:59.
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29/01/2025 09:29
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/01/2025 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/01/2025 17:53
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/12/2024 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/12/2024 10:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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16/12/2024 10:00
Juntada de Certidão
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16/12/2024 10:00
Transitado em Julgado em 16/12/2024
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10/12/2024 02:00
Decorrido prazo de PATRICK DA SILVEIRA FARIAS em 09/12/2024 23:59.
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30/11/2024 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/11/2024 23:59.
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26/11/2024 00:25
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/11/2024 11:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/11/2024 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/11/2024 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/11/2024 10:27
Julgado procedente o pedido
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30/10/2024 20:42
Conclusos para julgamento
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29/10/2024 17:04
Juntada de Petição de contestação (outros)
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19/09/2024 10:15
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/09/2024 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/09/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
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21/08/2024 21:35
Conclusos para despacho
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21/08/2024 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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