01/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
31/07/2025 00:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/06/2025 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/06/2025 22:45

Publicado Intimação em 29/05/2025.
05/06/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
05/06/2025 22:45

Publicado Intimação em 29/05/2025.
05/06/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
04/06/2025 14:29

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:43

Recebidos os autos
28/05/2025 11:43

Juntada de Certidão (outras)
18/03/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/03/2025 00:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/02/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 14:09

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 14:09

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
14/02/2025 00:33

Decorrido prazo de LUANDERSON DOS SANTOS TAVARES em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ALINNE THATIANY BATISTA SOARES em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 10:54

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/01/2025 23:59.
08/01/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:21

Juntada de Petição de apelação
10/12/2024 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 02:52

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2024 10:19

Conclusos para decisão
28/11/2024 01:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:23

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 13:54

Confirmada a comunicação eletrônica
16/11/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/11/2024 00:27

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/11/2024 23:59.
25/10/2024 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 13:37

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2024 11:36

Conclusos para julgamento
03/09/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:52

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/08/2024 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 12:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.
19/08/2024 13:31

Expedição de Termo de Audiência.
18/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão
14/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:27

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 00:08

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2024 05:53

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024 11:17

Expedição de Carta.
12/06/2024 11:16

Expedição de Mandado.
12/06/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 11:05

Juntada de Certidão
10/06/2024 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 15:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 12:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.
07/06/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:52

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2024 08:59

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 10:20

Conclusos para decisão
22/04/2024 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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