05/02/2025 09:26

Baixa Definitiva
05/02/2025 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
05/02/2025 00:00

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:00

Transitado em Julgado em 03/02/2025
05/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de VANDERLEI DA SILVA CORDEIRO em 23/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:59

Conhecido o recurso de VANDERLEI DA SILVA CORDEIRO - CPF: *72.***.*98-49 (RECORRENTE) e provido
29/11/2024 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 09:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 00:01

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 07:22

Conclusos para julgamento
02/10/2024 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/10/2024 08:11

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/09/2024 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 14:46

Gratuidade da justiça não concedida a VANDERLEI DA SILVA CORDEIRO - CPF: *72.***.*98-49 (RECORRENTE).
24/09/2024 10:29

Conclusos para admissibilidade recursal
23/09/2024 12:12

Recebidos os autos
23/09/2024 12:12

Processo Reativado
23/09/2024 12:12

Juntada de decisão
23/11/2023 05:48

Baixa Definitiva
23/11/2023 05:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/11/2023 00:00

Juntada de Certidão
23/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 22/11/2023
23/11/2023 00:00

Decorrido prazo de VANDERLEI DA SILVA CORDEIRO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2023 23:59.
25/10/2023 17:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
25/10/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 14:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/10/2023 17:58

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/09/2023 08:31

Conclusos para julgamento
28/09/2023 08:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/09/2023 09:57

Conclusos para admissibilidade recursal
27/09/2023 09:35

Recebidos os autos
27/09/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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