TJAP - 0009894-36.2023.8.03.0001

28/02/2025 10:44

Baixa Definitiva

28/02/2025 10:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

28/02/2025 10:43

Juntada de Certidão

28/02/2025 10:43

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SANTOS em 27/02/2025 23:59.

07/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2025 06:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/01/2025 16:43

Conhecido o recurso de MOISES DA SILVA SANTOS - CPF: *54.***.*70-97 (RECORRENTE) e provido em parte

22/01/2025 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2024 07:43

Conclusos para julgamento

18/12/2024 07:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

13/12/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2024 16:42

Conclusos para decisão

19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/06/2024 23:59.

08/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SANTOS em 07/06/2024 23:59.

04/03/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024 10:57

Conclusos para decisão

28/02/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

09/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/02/2024 23:59.

06/02/2024 12:23

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SANTOS em 30/01/2024 23:59.

19/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/12/2023 23:59.

06/12/2023 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2023 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2023 00:00

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SANTOS em 05/12/2023 23:59.

05/12/2023 13:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000

04/12/2023 13:59

Conclusos para decisão

22/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2023 12:54

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2023 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2023 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023 09:47

Conclusos para admissibilidade recursal

26/10/2023 09:45

Recebidos os autos

26/10/2023 09:45

Distribuído por sorteio