30/08/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 08:50

Publicado Ato ordinatório em 18/08/2025.
18/08/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004901-71.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Rescisão] REQUERENTE: ANDREIA COSTA PACHECO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.

Macapá/AP, 15 de agosto de 2025.

MARCUS VICENTE SILVA LOURENCO Chefe de Secretaria
15/08/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
22/07/2025 13:24

Realizado Cálculo de Liquidação
18/07/2025 12:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
17/07/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 12:13

Conclusos para decisão
04/07/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/07/2025 23:59.
21/05/2025 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/05/2025 14:54

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 11:47

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:46

Transitado em Julgado em 16/05/2025
17/05/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:29

Decorrido prazo de ANDREIA COSTA PACHECO em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 15:00

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 23:42

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:21

Juntada de Petição de contestação (outros)
11/02/2025 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 11:38

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
10/02/2025 11:04

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/02/2025 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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