19/08/2025 08:36

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6035403-90.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSILENA PINHEIRO DA CONCEICAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Tendo em vista a apresentação de contestação, bem como preliminares, deverá ser oportunizada manifestação à parte autora, em observância aos princípios da cooperação e da vedação das decisões surpresa, bem como considerando o disposto no art. 9º do CPC.

DIANTE DO EXPOSTO, intimar a parte reclamante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos.

Transcorrido o prazo ou havendo manifestação, fazer conclusão para julgamento.

Macapá/AP, 17 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular Da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
18/08/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 16:52

Conclusos para despacho
17/08/2025 16:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
13/08/2025 22:48

Juntada de Petição de contestação (outros)
24/06/2025 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2025 15:17

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
10/06/2025 08:54

Conclusos para despacho
09/06/2025 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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