02/09/2025 10:55

Conclusos para decisão
28/08/2025 00:04

Decorrido prazo de IRIANE TEIXEIRA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 08:39

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6065276-72.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: IRIANE TEIXEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que o processo de origem (0007422-09.2016.8.03.0001) transitou em julgado em 06/11/2018 (ID 16679708), já decorridos mais de 5 anos quando do protocolo deste pedido de cumprimento de sentença (17/12/2024), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, quanto à prescrição da execução do título judicial.

Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

Macapá/AP, 15 de agosto de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
15/08/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 13:35

Conclusos para decisão
29/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 09:27

Conclusos para decisão
22/02/2025 01:59

Decorrido prazo de ANGEL SANTOS DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2025 15:42

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 11:34

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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