TJAP - 0001638-85.2020.8.03.0009

01/07/2025 11:18

Mandado

13/06/2025 13:16

Em Atos do Juiz.

06/06/2025 12:09

Apelação

06/06/2025 12:06

Manifestação aos Embargos de Declaração

05/06/2025 08:59

Conclusão

05/06/2025 08:59

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 08:58:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/06/2025 11:31

Remessa

02/06/2025 11:31

Em Atos do Promotor.

02/06/2025 09:25

Certifico e dou fé que em 02 de June de 2025, às 09:25:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/06/2025 11:28

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

01/06/2025 11:26

Certifico que ENCAMINHO OS AUTOS AO MP PARA CIÊNCIA DA SENTENAÇ DE PRONÚNCIA

01/06/2025 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAFAEL GAMA MARTINS - emitido(a) em 01/06/2025

26/05/2025 08:31

Em Atos do Juiz.

05/05/2025 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

05/05/2025 08:58

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL do réu

05/05/2025 08:56

Certifico que, nesta data, compareceu em secretaria, através de BALCÃO VIRTUAL, o réu RAFAEL GAMA MARTINS, RG 6604549-PA, CPF *11.***.*95-04, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva à sua liberdade

30/04/2025 10:43

Memoriais Finais

21/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2025 12:28:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL (Advogado Réu).

11/04/2025 09:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2025 12:28:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL

11/04/2025 09:44

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 09:44:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/04/2025 14:33

Remessa

10/04/2025 14:33

Em Atos do Promotor.

31/03/2025 18:02

Juntada de documento e apresentação de informações.

21/03/2025 14:20

Em 14/03/2025, deixei de proceder a condução coercitiva da vítima, Luiz Henrique Costa Pereira, por não ter localizado seu endereço. Certifico ainda que diligenciei junto aos moradores dos imóveis de n⁰43 e n⁰88, mas não obtive informações sobre a pessoa

14/03/2025 16:51

Certifico e dou fé que em 14 de March de 2025, às 16:51:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/03/2025 15:21

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/03/2025 15:20

Certifico que encaminho os autos ao MP para alegações finais

14/03/2025 15:19

Certifico que Processo distribu�do com o n�mero 0800735-12.2025.8.14.0049 para o �rg�o Vara Criminal de Santa Izabel.

14/03/2025 15:11

Certifico que a CP de ordem 316 foi distribuída com o número 0800733-42.2025.8.14.0049 - plantão da Comarca de Santa Izabel

14/03/2025 14:19

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAFAEL GAMA MARTINS, endereçada à 3ª SECRETARIA JUDICIAL - COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ ( Dra. Mônica Maues Naif Daibes - Juíza de Direito ) - emitido(a) em 14/03/2025

14/03/2025 13:31

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

14/03/2025 13:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 315.* 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/03/2025 13:18

Autos ao MP para alegações finais.

14/03/2025 13:16

Faço juntada a estes autos do(s) Alvará de Soltura devidamente cadastrado no BNMP. Outrossim, certifico que a referida ordem foi encaminhada ao endereço eletronico [email protected] para conhecimento e providências.

14/03/2025 12:28

Em audiência

14/03/2025 12:28

Instrução e Julgamento realizada em 14/03/2025 às '12:28'h

17/02/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 às 10:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 07/02/2025 08:51:37 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de YURI DE BORGONHA MONT

10/02/2025 11:49

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício # 303, requisitando a apresentação do preso para a audiência designada.

10/02/2025 11:31

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LUIZ HENRIQUE COSTA PEREIRA - emitido(a) em 10/02/2025

10/02/2025 11:25

Certifico que a vítima fora intimada nesta comarca (#289), pelo que foi expedido o mandado de condução coercitiva no endereço deste município.

10/02/2025 11:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025012615PKX1Q

07/02/2025 12:11

Em Atos do Juiz. Vistos.O fato de a vítima residir em outra comarca não impossibilita a sua condução coercitiva.Outrossim, DETERMINO seja expedida carta precatória de condução coercitiva da vítima, que deverá ser apresentada ao Juízo deprecado para ser ou

07/02/2025 10:24

Nº: 1050177793, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTODIA MASCULINA - CTM-4 - SANTA ISABEL-PA ( DIRETORIA DO CTM-A - SANTA ISABEL-PA ) - emitido(a) em 07/02/2025

07/02/2025 10:24

Nº: 1050177794, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/02/2025

07/02/2025 09:02

Aguardando assinatura dos ofício de requisição do preso e do PM para envio

07/02/2025 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

07/02/2025 09:02

Certifico que em atenção a parte final do despacho #295 , certico que a vítima LUIZ HENRIQUE COSTA PEREIRA possui endereço da comarca de macapá, tornando-se assim impossível sua condução coercitiva pelo oficial de justiça desta comarca. Faço os autos conc

07/02/2025 09:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 às 10:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YURI DE BORGONHA MONTEIR

07/02/2025 09:01

Certifico que em atenção a parte final do despacho #295 , certico que a vítima LUIZ HENRIQUE COSTA PEREIRA possui endereço da comarca de macapá, tornando-se assim impossível sua condução coercitiva pelo oficial de justiça desta comarca. Faço os autos conc

07/02/2025 08:51

Instrução e Julgamento agendada para 14/03/2025 às 10:30h

31/01/2025 12:32

Em audiência

31/01/2025 12:32

Instrução e Julgamento realizada em 31/01/2025 às '12:32'h

31/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/01/2025 13:04:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL (Advogado Réu).

30/01/2025 11:36

Instrução e Julgamento agendada para 31/01/2025 às 11:00h

30/01/2025 11:35

Finalizo os histórico em aberto.

30/01/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 20/01/2025 12:20:10 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de YURI DE BORGONHA MONT

29/01/2025 09:43

Mandado

27/01/2025 11:17

Em Atos do Juiz. Reavalio a prisão provisória, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP), em relação ao réu Rafael Gama Martins.O crime imputado ao réu – homicídio qualificado (art. 121, §2º, II, c/c 14, II, e art. 129,

23/01/2025 05:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

23/01/2025 05:04

Certifico a conclusão dos autos com a manifestação ministerial de ordem #283..

23/01/2025 04:56

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 04:56:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/01/2025 21:02

Remessa

22/01/2025 21:02

Em Atos do Promotor.

22/01/2025 20:46

Certifico e dou fé que em 22 de January de 2025, às 20:46:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/01/2025 13:15

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

21/01/2025 13:09

Certifico que o oficio de ordem 172, encaminhamos como de praxe, através do email: [email protected] e por whatsapp (91- 8896-5111)

21/01/2025 13:05

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/01/2025 13:04:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL

21/01/2025 13:04

Certifico que tendo em vista tratar-se de PRESO PROVISÓRIO e a necessidade da revisão dos fundamentos da prisão após 90 dias de sua decretação, em observância ao contraditório e a ampla defesa, encaminho os autos ao MP e DEFESA (intimação eletrônica), par

20/01/2025 15:41

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YURI DE BORGONHA MONTEIR

20/01/2025 13:22

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENVIO DO OFICIO DE ORDEM 275

20/01/2025 13:06

Nº: 1050177226, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/01/2025

20/01/2025 12:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ HENRIQUE COSTA PEREIRA - emitido(a) em 20/01/2025

20/01/2025 12:43

Nº: 1050177219, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/01/2025

20/01/2025 12:43

Nº: 1050177218, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE TRIAGEM MASCULINA - CTM-4 - SANTA ISABEL-PA ( DIRETORIA DO CENTRO DE TRIAGEM MASCULINA - CTM4 - SANTA IZABEL DO PARÁ ) - emitido(a) em 20/01/2025

20/01/2025 12:20

Instrução e Julgamento agendada para 31/01/2025 às 11:00h

16/01/2025 10:14

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência em relação a testemunha EMERSON GONZAGA SANTOS.

14/01/2025 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

14/01/2025 08:14

Certifico a conclusão dos autos com a manifestação ministerial de ordem # 263.

28/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2024 10:12:10 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL (Advogado Réu).

18/12/2024 11:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2024 10:12:10 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL

12/12/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 12:20:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/12/2024 11:50

Remessa

12/12/2024 11:49

Em Atos do Promotor.

10/12/2024 15:06

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 15:06:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/12/2024 14:06

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/12/2024 14:06

Autos ao MP para localização das testemunhas que não compareceram.

06/12/2024 10:12

Em audiência

06/12/2024 10:12

Instrução e Julgamento realizada em 06/12/2024 às '10:12'h

05/12/2024 11:41

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENVIO AO PRESIDIO DE SANTAN IZABEL - REQUISITANDO O PRESO PRA AUDIÊNCIA (EMAIL)

02/12/2024 11:13

A testemunha mudou-se para o Estado do Paraná-PR. Na oportunidade, entrei em contato através do número *69.***.*75-91, mas não obtive sucesso.

14/11/2024 13:59

Aguardando cumprimento de mandado

03/11/2024 23:20

Informou que participará da audiência por videoconferência.

27/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 17/10/2024 12:44:08 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de YURI DE BORGONHA MO

18/10/2024 12:36

Faço juntada a estes autos do e-mail do envio do ofício de requisição do réu RAFAEL GAMA MARTINS a Central de custódia Provisória de Santa Izabel. (em anexo)

18/10/2024 10:43

Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001638-85.2020.8.03.0009 Documento: AADMGHIK5GK.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 18/10/2024 10:41:48 Enviado por: LUIZ FELIPE LIMA FACANHA (TECNICO JU

18/10/2024 10:39

Faço juntada a estes autos do e-mail do envio do ofício de requisição do réu RAFAEL GAMA MARTINS.

18/10/2024 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMERSON GONZAGA SANTOS - emitido(a) em 18/10/2024

18/10/2024 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ HENRIQUE COSTA PEREIRA - emitido(a) em 18/10/2024

18/10/2024 10:27

Nº: 1050176073, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - UCR MARITUBA III - UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE MARITUBA III ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 18/10/2024

18/10/2024 10:27

Nº: 1050176065, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2024

18/10/2024 10:01

Documento: Nº: 1050176064, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 17/10/2024 Motivo do cancelamento: Erro no endereço

18/10/2024 10:01

Documento: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUIZ HENRIQUE COSTA PEREIRA, CARLOS LIMA LOPES, DELMA COSTA LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( O(A) CHEFE DE SECRETARIA DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE O

17/10/2024 22:05

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro no endereço do destinatário - Nº: 1050176064, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP

17/10/2024 22:04

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Testemunhas desistidas pelo MP - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUIZ HENRIQUE COSTA PEREIRA, CARLOS LIMA LOPES, DELMA COSTA LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE

17/10/2024 12:50

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YURI DE BORGONHA MONTE

17/10/2024 12:44

Instrução e Julgamento agendada para 06/12/2024 às 09:00h

17/10/2024 12:42

Ajuste de pauta

17/10/2024 12:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/10/2024 às 11:00h

09/10/2024 09:59

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência em relação as testemunhas Delma Costa Lima, Carlos Lima Lopes e Patrick Lima Lopes.Por sua vez, determino a secretaria que designe-se audiência em prazo máximo de 1 (um) mês para a conclusão da presente instrução, o

03/10/2024 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

03/10/2024 11:17

Autos conclusos para deliberações quanto a manifestação Ministerial no mov. de ordem #230 em relação as testemunhas.

26/09/2024 10:49

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata-se de pedido de reiteração do pedido de revogação de prisão preventiva. Pois bem. Ao analisar os autos, observo que houve o indeferimento do pedido de revogação da prisão em 23/08/2024, onde foi fundamentada a decisão pe

19/09/2024 12:16

Conclusão

19/09/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 12:14:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/09/2024 18:54

Remessa

17/09/2024 18:54

Em Atos do Promotor.

02/09/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 09:26:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/08/2024 15:03

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

27/08/2024 12:30

Reiteração do Pedido de Revogação de Prisão Preventiva

27/08/2024 11:52

Remeto os autos ao MP.

27/08/2024 10:41

Em audiência

27/08/2024 10:41

Instrução e Julgamento realizada em 27/08/2024 às '10:40'h

23/08/2024 10:01

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva, formulado por RAFAEL GAMA MARTINS, arguindo, em síntese que a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, em razão de excesso de prazo na instrução.Instado a s

20/08/2024 13:28

Faço juntada a estes autos do Comprovante de envio via E-mail do Mandado de Intimação do réu RAFAEL GAMA MARTINS, para participar de audiência de instrução e julgamento.

19/08/2024 12:07

Faço juntada a estes autos do oficio informando sobre a situação do preso RAFAEL GAMA MARTINS

13/08/2024 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

13/08/2024 08:28

Faço os autos conclusos.

09/08/2024 10:09

Diligenciei ao endereço AV. VEIGA CABRAL, 731, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, no entanto, o imóvel encontrava-se fechado. Na oportunidade, o vizinho informou que os moradores do local viajaram para Macapá-AP, com previsão de retorno em 10 dias.

08/08/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 10:21:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/08/2024 08:56

Remessa

08/08/2024 08:56

Em Atos do Promotor.

13/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 às 09:10:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 03/07/2024 14:25:54 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de YURI DE BORGONHA MONT

10/07/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 08:58:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/07/2024 12:49

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/07/2024 12:46

Certifico que face juntada de ordem 202, encaminho os autos ao MP.

07/07/2024 10:02

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio do oficio de ordem 206

06/07/2024 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL GAMA MARTINS - emitido(a) em 03/07/2024

06/07/2024 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMERSON GONZAGA SANTOS - emitido(a) em 03/07/2024

04/07/2024 13:56

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA PARA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS. CP número 0013418-07.2024.8.03.0001

04/07/2024 07:46

Nº: 1050173857, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/07/2024

03/07/2024 20:21

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CARLOS LIMA LOPES, DELMA COSTA LIMA, PATRICK LIMA LOPES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitid

03/07/2024 14:32

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 às 09:10:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YURI DE BORGONHA MONTEIR

03/07/2024 14:25

Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2024 às 09:10h

03/07/2024 10:09

Pedido de Revogação de Prisão

03/07/2024 09:30

Em audiência

03/07/2024 09:30

Instrução e Julgamento realizada em 03/07/2024 às '09:30'h

27/06/2024 12:29

Diligenciei ao endereço AV. VEIGA CABRAL, 731, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 731/721, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, todavia, fui informado que a testemunha, EMERSON GONZAGA SANTOS, mudou-se para Santa Catarina, fato que impossibilitou a i

24/06/2024 14:02

Ag. cumprimento de mandado

14/06/2024 07:20

Certifico que a juntada de ordem 196 é referente à Carta Preactória de ordem 190 - Comarca de Belém

12/06/2024 15:59

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória de ordem 193, devidamente cumprida

04/06/2024 19:17

Faço juntada a estes autos do comprovante de notificação do PM para comparecer à audiência

24/05/2024 15:19

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CP PARA CUMPRIMENTO. CP número 0009969-41.2024.8.03.0001

24/05/2024 11:30

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EMERSON GONZAGA SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/05/2024

22/05/2024 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EMERSON GONZAGA SANTOS - emitido(a) em 22/05/2024

22/05/2024 11:21

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA de movimento 190 foi distribuída com o número 0810294-38.2024.8.14.0401 para o órgão 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

22/05/2024 10:04

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RAFAEL GAMA MARTINS, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 22/05/2024

22/05/2024 07:56

Documento: CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-INTERROGATÓRIO para - RAFAEL GAMA MARTINS, endereçada à 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM-PA ) - emitido(a) em 17/05/2024 Motivo do cancelamento: erro

21/05/2024 10:00

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-INTERROGATÓRIO para - RAFAEL GAMA MARTINS, endereçada à 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM-PA ) - emitido(a) em

20/05/2024 15:50

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do oficio de ordem 185.

20/05/2024 15:46

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data, a intimação, via telefone, de PATRICK LIMA (celular 98116-1050, que se deu por intimado e declarou residir na RUA DONA ROSA, 116, BAIRRO FLORESTAL, NESTA CIDADE ) CARLOS LI

20/05/2024 08:24

Nº: 1050172283, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDO GERAL DA POLICIA MILIATAR NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/05/2024

17/05/2024 16:18

Instrução e Julgamento agendada para 03/07/2024 às 08:30h

17/05/2024 16:17

mudou

17/05/2024 13:28

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com urgência a determinação de ordem #178. Após, ao MP para que manifeste-se acerca do pedido de ordem #179.

12/05/2024 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

12/05/2024 11:49

Certifico que face infromações à ordem 179, encaminho os autos conclusos

10/05/2024 12:52

CONSIDERAÇÕES E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.

10/05/2024 11:55

Em Atos do Juiz. À secretariara para que faça a inclusão dos novos endereços indicados pelo RMP. Retire-se de pauta a audiência agendada ante a proximidade, designando de imediato nova data. Expeça-se carta precatória e mandado de intimação das testemun (

01/05/2024 08:46

Certifico que a presente rotina é apenas para regularizar escaninho aberto indevidamente.

01/05/2024 08:43

Conclusão

01/05/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 01 de maio de 2024, às 08:42:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/04/2024 14:00

Remessa

30/04/2024 13:59

Em Atos do Promotor.

17/04/2024 08:13

Mandado

15/04/2024 10:05

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 10:05:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/04/2024 09:17

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/04/2024 09:17

Certifico que encaminho os autos ao MP face a juntada de ordens 165 e 168 (não localização do réu no IAPEN e testemunhas não localizadas no endereço)

13/04/2024 09:14

Faço juntada a estes autos das CP de ordem 61 e 64, com diligências negativas

13/04/2024 09:06

Certifico que encaminho os autos ao MP face a respostas de ordns 165 e 166 (não localização do réu no IAPEN e testemunha no endereço)

13/04/2024 09:03

Faço juntada a da devolução da Carta Precatória expedida à ordem 161, com diligência negativa

26/03/2024 14:01

Faço juntada a estes autos das informações prestadas pelo IAPEN quanto o à requisição do réu.

21/03/2024 13:27

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA. CP número 0005088-21.2024.8.03.0001

21/03/2024 13:26

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA. CP número 0005086-51.2024.8.03.0001

21/03/2024 13:25

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA. CP número 0005085-66.2024.8.03.0001

13/03/2024 19:14

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUIZ HENRIQUE COSTA PEREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/03/2024

13/03/2024 19:14

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EMERSON GONZAGA SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/03/2024

13/03/2024 19:14

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EMERSON GONZAGA SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 13/03/2024

13/03/2024 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLOS LIMA LOPES, DELMA COSTA LIMA - emitido(a) em 13/03/2024

13/03/2024 12:41

Nº: 1050170496, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 13/03/2024, VIA PJEDOC.

13/03/2024 12:39

Nº: 1050170496, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 13/03/2024

13/03/2024 12:36

Nº: 1050170495, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/03/2024, via PJEDOC.

13/03/2024 12:33

Nº: 1050170495, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/03/2024

28/02/2024 15:02

Aguardando providências.

05/02/2024 12:45

Aguardando providências.

08/01/2024 16:57

MP - resposta a solicitação de apoio ao NIMP

21/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/12/2023 11:00:37 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL (Advogado Réu).

11/12/2023 11:00

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/12/2023 11:00:37 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL

11/12/2023 11:00

De ordem, promovo a intimação da requerente, por meio de seu patrono, para realizar novo protocolo de seu pedido pretendido como inicial (#141), indicando no corpo dela o Juízo ao qual é direcionada e o número da rotina ou ação ao qual deve ser vinculada.

11/12/2023 10:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/05/2024 às 10:00h

07/12/2023 11:38

Em Atos do Juiz. Considerando a Resolução n° 65 do CNJ e o artigo 185 do provimento 112 da Corregedoria do TJAP, que visam evitar tumultos nos andamentos processuais;Considerando os andamentos próprios que os incidentes necessitam ter, como no caso do ped

06/12/2023 13:20

Conclusão

06/12/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 13:20:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/12/2023 15:23

Remessa

05/12/2023 15:23

Em Atos do Promotor.

30/11/2023 13:18

Pedido de revogação de prisão preventiva

22/11/2023 10:14

Diligenciei ao endereço BR156, rua Dona Rosa, sequência 91-105-115, FLORESTAL, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pela vítima e vizinha, Sra. Dellma, que RAFAEL GAMA MARTINS mudou-se do endereço há anos. Na oportunidade, não soube informar a nova localidade

08/11/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:04:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/11/2023 09:30

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/11/2023 09:29

Autos ao MP.

27/10/2023 02:11

Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma residir atualmente na localidade de Igarapé das Almas- zona rural de Laranjal do Jari, segundo informou a Sra Delma, mãe.

19/09/2023 13:46

Faço juntada a estes autos do espelho de envio do ofício nº 1050164784, endereçado para a CPM do Amapá.

19/09/2023 12:58

Nº: 1050164784, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/09/2023

19/09/2023 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL GAMA MARTINS - emitido(a) em 19/09/2023

19/09/2023 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ HENRIQUE COSTA PEREIRA, CARLOS LIMA LOPES, DELMA COSTA LIMA, EMERSON GONZAGA SANTOS, PATRICK LIMA LOPES - emitido(a) em 19/09/2023

24/08/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 10:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 14/08/2023 10:26:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de YURI DE BORGONHA MONT

19/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2023 16:06:41 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL (Advogado Réu).

14/08/2023 10:27

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 10:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YURI DE BORGONHA MONTEIR

14/08/2023 10:26

Aguardando preparação de audiência.

14/08/2023 10:26

Instrução e Julgamento agendada para 29/11/2023 às 10:30h

09/08/2023 13:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2023 16:06:41 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL

07/08/2023 16:06

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de RAFAEL GAMA MARTINS como incurso nas sanções previstas no artigo 121, §2º,II, c.c. art. 14, II

29/07/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 13/07/2023 12:00:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL (Advogado Réu).

25/07/2023 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/07/2023 13:13

Promovo a conclusão dos autos para deliberação quanto a resposta à acusação.

20/07/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 07:33:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/07/2023 15:55

Remessa

19/07/2023 15:55

Em Atos do Promotor.

19/07/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 09:40:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/07/2023 08:23

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/07/2023 08:22

Certifico que nesta data, remeto os presentes autos ao MP para ciência da decisão proferida no mov. de ordem #114.

19/07/2023 08:20

Notificação (Indeferimento na data: 13/07/2023 12:00:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL

13/07/2023 12:00

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de Revogação de Prisão Preventiva formulado em favor de RAFAEL GAMA MARTINS.Alegou, em síntese, que tem sofrido ameaças dos parentes da vítima, inclusive até sofreu lesão corporal contra a sua integridade física, o que

03/07/2023 07:22

Conclusão

03/07/2023 07:22

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 07:23:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/07/2023 10:18

Remessa

01/07/2023 10:18

Em Atos do Promotor.

30/06/2023 16:00

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 16:00:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/06/2023 08:12

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/06/2023 08:11

Certifico quenesta data, remeto os presentes autos ao MP para manifestação face o pedido de revogação de prisão.

26/06/2023 08:10

Certifico que o advogado do acusado foi devidamente habilitado nos autos, conforme petição juntada no mov. de ordem #102

21/06/2023 22:50

Em Atos do Juiz. O acusado foi citado por edital, entretanto por seu advogado constituído, apresentou defesa preliminar c/c pedido de revogação de prisão preventiva e restauração de medidas cautelares, justificando o motivo do descumprimento da mesma (eve

12/06/2023 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/06/2023 12:10

Autos concluso com manifestação da defesa.

07/06/2023 15:01

Petição de Habilitação, Defesa Preliminar e Revogação de Prisão Preventiva

05/06/2023 16:56

Em Atos do Juiz. Defiro parcialmente o pedido de ordem #89. Defiro o pleito ministerial de ordem #97. Assim, expeça-se Carta Precatória para o domicílio necessário do réu na comarca de Belém/PA, a fim de que seja promovida a sua citação. Após, vistas ao M

24/05/2023 12:16

Conclusão

24/05/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 12:16:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/05/2023 22:27

Remessa

19/05/2023 22:25

Em Atos do Promotor.

19/05/2023 19:14

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 19:14:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/05/2023 11:44

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/05/2023 09:54

Certifico que o Mandado de Prisão #88 foi devidamente cadastrado no BNMP.

19/05/2023 09:39

Remeto os autos ao MP.

16/05/2023 18:06

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

03/05/2023 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/05/2023 11:21

Concluso com manifestação da DPE.

24/04/2023 09:01

Manifestação DPE-AP - possível prisão do Réu

15/06/2022 14:26

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - RAFAEL GAMA MARTINS - emitido(a) em 15/06/2022

15/06/2022 14:04

Aguardando assinatura de mandado de prisão.

09/06/2022 17:07

Em Atos do Juiz. O acusado RAFAEL GAMA MARTINS não foi localizado e por isso frustrada sua citação pessoal. Citado por edital (#73), não compareceu e nem constituiu advogado.O RMP requereu a suspensão do processo e do prazo prescricional nos termos do ar

09/06/2022 07:44

Conclusão

09/06/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 07:45:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/06/2022 21:09

Remessa

08/06/2022 21:09

Em Atos do Promotor.

08/06/2022 15:13

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 15:13:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/06/2022 12:40

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/06/2022 12:39

Certifico que, até a presente data, não houve resposta acusação, por essas razão promovo a remessa dos autos ao Mp para manifestação.

19/05/2022 09:38

Decurso de Prazo de publicação do Edital em 23/05/2022, autos aguardando o prazo de 10 dias para apresentação da defesa.

06/05/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 04/05/2022 11:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.

06/05/2022 00:00

Intimação

05/05/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000079/2022

05/05/2022 08:07

Certifico que remeto os autos ao gabinete para afixar o EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - RAFAEL GAMA MARTINS - emitido(a) em 28/04/2022 no átrio do Fórum.

05/05/2022 08:05

Edital (04/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2022

04/05/2022 11:15

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - RAFAEL GAMA MARTINS - emitido(a) em 28/04/2022

28/04/2022 07:32

Certifico que os autos aguardam finalização de edital de citação.

28/04/2022 07:31

Certifico que os autos aguardam finalização de edital de citação.

11/04/2022 15:33

Em Atos do Juiz. Diante das tentativas frustradas para citação pessoal de RAFAEL GAMA MARTINS, expeça-se edital de citação, consoante requerimento do Ministério Público, com base no art. 361 do CPP. Para tanto, atente-se para as disposições do art. 365 do

07/04/2022 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

07/04/2022 07:57

Certifico que diante da manifestação ministerial, promovo os autos.

25/03/2022 14:04

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 14:05:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

25/03/2022 08:05

Remessa

25/03/2022 08:05

Em Atos do Promotor.

24/03/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 11:38:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/03/2022 14:16

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

23/03/2022 14:16

Certifico que, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público em cumprimento a determinação deste Juízo.

16/03/2022 19:22

Em Atos do Juiz. Retorne ao autos ao MP para que se manifeste acerca da certidão de ordem #39.

16/03/2022 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/03/2022 08:35

Certifico que faço os autos conclusos.

03/03/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 08:22:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/02/2022 17:18

Remessa

26/02/2022 17:18

Em Atos do Promotor.

25/02/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 10:57:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/02/2022 08:43

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/02/2022 08:42

Certifico que faço vista ao MP conforme determinação.

02/02/2022 07:37

Faço juntada a estes autos da minuta do mandado de prisão preventiva em nome do réu RAFAEL GAMA MARTINS, devidamente lançado no BNMP, aguardando a assinatura do MM. Juiz.

01/02/2022 13:56

Certifico que remeto para cadastramento no BNMP.

27/09/2021 09:17

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - RAFAEL GAMA MARTINS - emitido(a) em 27/09/2021

27/09/2021 08:52

Certifico que aguarda assinar mandado de prisjão Controle: 3972265

22/09/2021 09:38

Em Atos do Juiz. O RMP apresentou manifestação à ordem #43 requerendo a decretação da prisão preventiva de RAFAEL GAMA MARTINS, uma vez que descumpriu o monitoramento eletrônico, bem como, tentada a intimação, o Oficial de Justiça certificou que o Réu tom

21/09/2021 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

21/09/2021 09:43

Certifico que torno os autos conclusos.

16/09/2021 17:08

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 17:08:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/09/2021 16:46

Remessa

16/09/2021 16:46

Em Atos do Promotor.

15/09/2021 16:16

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 16:16:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/09/2021 08:53

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/09/2021 08:52

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL remeto os autos ao MP para manifestar-se acerca da não localização da parte ré.

31/08/2021 08:52

Diligenciei à Rodovia BR-156, s/n, Russo, Oiapoque-AP, sequência numérica 281, 291, 295, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a intimação da parte ré, por não ter localizado seu paradeiro. Certifico, ainda, que diligenciei na 2°

26/07/2021 09:32

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento do mandado.

26/07/2021 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO para - RAFAEL GAMA MARTINS - emitido(a) em 26/07/2021

21/07/2021 18:55

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #31.Intime-se o réu Rafael Gama para, no prazo de 5 (cinco) dias,  justifique os motivos que levaram o descumprimento das regras de monitoramento eletrônico, sob pena de ter re

21/07/2021 16:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

21/07/2021 16:50

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

15/07/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:42:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

15/07/2021 09:28

Remessa

15/07/2021 09:28

Em Atos do Promotor.

14/07/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 08:54:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/07/2021 07:56

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/07/2021 07:55

Faço juntada a estes autos das informações prestadas pelo IAPEN. Autos ao MP para manifestação.

15/06/2021 11:01

Certifico que os presentes autos aguardam resposta.

15/06/2021 11:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021068215975FL

15/06/2021 10:58

Nº: 3886969, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/06/2021

08/06/2021 17:43

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #19.Oficie-se o IAPEN, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, a situação atual do monitoramento eletrônico de RAFAEL GAMA MARTINS.

08/06/2021 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

08/06/2021 13:29

Promovo os autos ao MM. Juiz.

31/05/2021 07:33

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 07:33:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/05/2021 14:51

Remessa

29/05/2021 14:51

Em Atos do Promotor.

27/05/2021 15:01

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 15:01:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/05/2021 15:57

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

20/05/2021 15:56

Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 15, promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para manifestação.

14/05/2021 09:53

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP.

12/05/2021 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/05/2021 11:13

Certifico que ante a certificação retro remeto os autos conclusos

06/05/2021 12:47

Certifico que deixo de proceder consulta ao SIEL, em razão da referida ferramenta se encontrar em fase de implantação de uma nova versão do Sistema SIEL, bem como novo regramento estabelecido pela Corregedoria-Geral Eleitoral por meio do Provimento CGE nº

05/05/2021 12:25

Certifico que incluir os autos ao trello para pesquisa no nome do réu ao SIEL

29/04/2021 22:42

Deixei de proceder a citação do réu, em razão do mesmo haver se mudado do endereço mencionado, segundo informou a vítima Emerson Gonzaga Santos, que desconhece o paradeiro da parte ré.

16/04/2021 09:01

Certifico que, os autos aguardam restabelecimento de atividade presencial, eis que suspensa nos termos **Ato Conjunto nº 600/2021/2021-GP-CGJ**, para fins de continuidade de acompanhamento de condições aplicada na Comunicação em Flagrante nº 0001286-30.20

05/04/2021 11:18

Aguardando o cumprimento de mandado pelo Of. Carlos Miranda.

03/02/2021 09:44

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos da rotina da Comunicação em Flagrante nº 0001286-30.2020.8.03.0009 [APF 350/2020 -CIOSP/OPE], que REVOGOU a prisão preventiva de RAFAEL GAMA MARTINS, condicionada ao cumprimento de cautelares dive

25/01/2021 08:31

Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 05.

08/10/2020 13:28

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAFAEL GAMA MARTINS - emitido(a) em 08/10/2020

05/10/2020 20:49

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 305/2020 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a

23/09/2020 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

23/09/2020 12:14

Tombo em 23/09/2020.

22/09/2020 13:40

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2194119 - Protocolado(a) em 22-09-2020 às 13:37