29/08/2025 00:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:03

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0041366-94.2019.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A./Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO APELADO: REGINA LUCIA VASCONCELOS BAIA/ DECISÃO Em petição de ID 3480913, a parte REGINA LUCIA VASCONCELOS BAIA, presentada pela Defensoria Pública, sob o argumento de que "a Defensoria Pública sequer foi intimada acerca da sentença prolatada nos autos", requereu o "CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, para regularizar o recebimento e processamento do presente recurso de apelação, por ser manifestamente tempestivo, pugnando-se pelo prosseguimento do feito para análise do mérito recursal." A peticionante traz destaques contraditórios, pois embora afirme não ter sido intimada da sentença, requereu a análise do recurso interposto.

A apelação foi julgada, conforme acórdão de ID 2903198.

Desta forma, não há irregularidade a sanar. À Secretaria para os procedimentos quanto ao prazo de eventual recurso.

Intimem-se.

ADÃO CARVALHO Desembargador Relator
26/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 12:52

Conclusos para decisão
20/08/2025 08:28

Juntada de Certidão
16/08/2025 00:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0041366-94.2019.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A./Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO APELADO: REGINA LUCIA VASCONCELOS BAIA/ DECISÃO Em tempo.

Havendo equívoco quanto ao nome da parte requerida apelante no acórdão, necessário fazer a correção.

Onde se lê: EDSON FERREIRA RECHARTE; Leia-se: REGINA LUCIA VASCONCELOS BAIA.

Intimem-se.

ADÃO CARVALHO Desembargador Relator
13/08/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2025 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 12:56

Conclusos para decisão
25/07/2025 12:39

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 16/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:04

Decorrido prazo de REGINA LUCIA VASCONCELOS BAIA em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:02

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 02:01

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
06/06/2025 10:35

Conhecido o recurso de REGINA LUCIA VASCONCELOS BAIA - CPF: *92.***.*97-15 (APELADO) e não-provido
16/05/2025 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 15:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 01:57

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 01:56

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/04/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
14/04/2025 10:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/03/2025 09:56

Conclusos para julgamento
14/03/2025 13:26

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:00

Recebidos os autos
14/03/2025 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6028636-36.2025.8.03.0001

Aldrin Nunes Torrinha

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/05/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 6064376-89.2024.8.03.0001

Marsolio Gomes Lima

Eagle Card Administradora de Beneficios ...

Advogado: Alessandro Ayrton Gomes da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/12/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 6004227-90.2025.8.03.0002

Josivane Bezerra dos Santos

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/05/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 6065577-82.2025.8.03.0001

Michelle Souza Furtado

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/08/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0041366-94.2019.8.03.0001

Banco Bradesco Cartoes S.A

Regina Lucia Vasconcelos Baia

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/09/2019 00:00

Exibir Processo