28/08/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
24/08/2025 00:03

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 18/08/2025 23:59.
17/08/2025 06:39

Publicado Alvará em 15/08/2025.
17/08/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013702-49.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: MESSIAS CARDOSO RAMOS, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 1700104449641 Nº da guia: 000000044654112 Data do depósito:04/08/2025 Valor total do alvará: R$ 2.261,03 (Dois mil, duzentos e sessenta e um reais e três centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.261,03 (Dois mil, duzentos e sessenta e um reais e três centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO:LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S CPF: 19.***.***/0001-90.

Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 08:54

Expedição de Alvará.
05/08/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:08

Decorrido prazo de MESSIAS CARDOSO RAMOS em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2025 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 17:35

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/05/2025 21:12

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 11:22

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
08/05/2025 11:22

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
08/05/2025 11:22

Juntada de Ofício requisitório de precatório
08/05/2025 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/05/2025 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 11:22

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
05/05/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/04/2025 13:47

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
07/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
29/03/2025 18:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/03/2025 18:44

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
18/03/2025 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 13:49

Conclusos para decisão
11/03/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.
11/12/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/12/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 13:44

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:44

Processo Desarquivado
25/09/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
07/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MESSIAS CARDOSO RAMOS em 06/09/2024 23:59.
31/08/2024 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 09:24

Conclusos para decisão
22/08/2024 09:23

Recebidos os autos
22/08/2024 09:23

Juntada de decisão
15/12/2023 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/12/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 00:20

Decorrido prazo de MESSIAS CARDOSO RAMOS em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/10/2023 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2023 13:44

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2023 13:13

Conclusos para julgamento
27/08/2023 12:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 08:25

Conclusos para decisão
15/08/2023 08:25

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:55

Conclusos para julgamento
27/06/2023 11:55

Expedição de Certidão.
25/06/2023 18:02

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:12

Conclusos para decisão
18/04/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 20:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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