19/08/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 08:53

Publicado Alvará em 19/08/2025.
19/08/2025 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055871-12.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: MARIA GRACILVIA DAS CHAGAS LEAO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito HAUNY RODRIGUES DINIZ, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial n.: 3900111655467 Valor total do alvará: R$ 2.929,44 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.629,21 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): MARIA GRACILVIA DAS CHAGAS LEAO DOS SANTOS CPF: *20.***.*89-34, representado(a) pelo escritório advocatício WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA, inscrita sob o CNPJ nº 35.***.***/0001-07.

VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 300,23 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO Macapá / AP, 15 de agosto de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
18/08/2025 11:08

Expedição de Alvará.
07/08/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
29/05/2025 12:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/05/2025 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 09:51

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2025 02:27

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/05/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/05/2025 17:26

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/05/2025 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2025 01:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/05/2025 22:29

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2025 23:59.
26/02/2025 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 17:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2025 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:43

Expedição de Ofício.
13/02/2025 09:42

Desentranhado o documento
13/02/2025 09:42

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
06/02/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 21:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/02/2025 21:30

Juntada de Certidão
05/02/2025 21:30

Transitado em Julgado em 31/01/2025
01/02/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 01:05

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 30/01/2025 23:59.
18/12/2024 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 13:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 11:01

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 21:16

Conclusos para julgamento
27/11/2024 09:48

Juntada de Petição de contestação (outros)
06/11/2024 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/10/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:04

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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