19/08/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 08:50

Publicado Alvará em 19/08/2025.
19/08/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005190-77.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: REGIONE NASCIMENTO SERRAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito HAUNY RODRIGUES DINIZ, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial n.: 4000111655460 VALOR TOTAL: R$4.375,03 +juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: : REGIONE NASCIMENTO SERRAO CPF: *00.***.*10-72 , representado(a) por seu(a) advogado(a) Dra.

ANDRESSA LOBATO E SILVA DE PAULA OAB/AP 4.288.

Macapá/AP, 15 de agosto de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
18/08/2025 11:09

Expedição de Alvará.
08/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ANDRESSA LOBATO E SILVA DE PAULA em 27/05/2025 23:59.
22/06/2025 09:56

Publicado Intimação em 20/05/2025.
22/06/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
29/05/2025 12:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/05/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 08:10

Conclusos para decisão
26/05/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/05/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/05/2025 17:21

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
19/05/2025 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 13:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/04/2025 12:15

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/03/2025 23:59.
30/01/2025 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 10:27

Processo Desarquivado
19/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
03/08/2024 00:10

Decorrido prazo de REGIONE NASCIMENTO SERRAO em 02/08/2024 23:59.
20/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/07/2024 23:59.
23/05/2024 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:54

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2024 07:47

Expedição de Ofício.
29/04/2024 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/04/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:32

Conclusos para decisão
13/03/2024 08:47

Recebidos os autos
13/03/2024 08:47

Juntada de Decisão
27/11/2023 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/11/2023 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 13:47

Conclusos para decisão
25/10/2023 12:01

Recebidos os autos
25/10/2023 12:01

Juntada de Decisão
05/10/2023 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
27/08/2023 16:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 10:45

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:50

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2023 09:35

Conclusos para julgamento
24/05/2023 09:35

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:28

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:05

Conclusos para decisão
15/02/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 19:11

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

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