25/08/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 00:02

Decorrido prazo de MARLEIDE FERREIRA ASSUNCAO em 21/08/2025 23:59.
17/08/2025 02:40

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002398-50.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Gratificações de Atividade, Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: MARLEIDE FERREIRA ASSUNCAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana - CENTRO DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

Valor do depósito R$ 7.786,02 - Nº da conta judicial 1300130655074.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: FAVORECIDO/AUTORIZADO(A): ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 33.***.***/0001-65 - Rua Cláudio Lúcio Monteiro, nº 2270, Remédios II - Santana/AP – Fone: 99160 9035 / 3116 9035 e-mail: [email protected] Santana / AP, 7 de agosto de 2025.

MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz Titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
13/08/2025 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:15

Expedição de Alvará.
07/08/2025 12:48

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:21

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 07/07/2025 23:59.
26/05/2025 01:50

Decorrido prazo de MARLEIDE FERREIRA ASSUNCAO em 23/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:37

Decorrido prazo de MARLEIDE FERREIRA ASSUNCAO em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:48

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 12:00

Expedição de Alvará.
30/04/2025 11:20

Juntada de Acórdão
27/04/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 13:43

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 22:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/04/2025 22:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/04/2025 22:39

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
15/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:14

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 11:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/04/2025 11:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/03/2025 10:56

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:56

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/02/2025 10:06

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 14:59

Conclusos para despacho
26/01/2025 14:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/12/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 08:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
08/10/2024 08:24

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
08/10/2024 08:24

Juntada de Ofício requisitório de precatório
08/10/2024 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/10/2024 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/10/2024 08:24

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
01/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:50

Decorrido prazo de MARLEIDE FERREIRA ASSUNCAO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 11:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/08/2024 09:35

Conclusos para decisão
20/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 19/08/2024 23:59.
09/07/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
24/06/2024 12:37

Realizado Cálculo de Liquidação
19/06/2024 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/06/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
04/06/2024 23:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
04/06/2024 23:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 15:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
03/06/2024 12:07

Expedição de Certidão.
23/05/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:19

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 08:03

Conclusos para decisão
08/05/2024 08:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/05/2024.
03/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:33

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:35

Recebidos os autos
20/03/2024 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
20/03/2024 12:36

Expedição de Certidão.
09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
06/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/02/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:30

Recebidos os autos
05/09/2023 09:04

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2023 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
04/09/2023 10:53

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:56

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:33

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 10:59

Julgado procedente em parte o pedido
13/07/2023 12:24

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 11:04

Conclusos para julgamento
13/06/2023 11:04

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:34

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 12:07

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 12:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/05/2023.
29/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:05

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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