TJAP - 0001027-91.2022.8.03.0000

06/07/2022 10:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.

06/07/2022 10:50

Certifico que deixo de encaminhar informações acerca do trânsito em julgado do acórdão do movimento 48 ao douto Juízo de origem, em virtude do Processo Principal [0028533-25.2011.8.03.0001] já se encontrar definitivamente arquivado, consoante consulta no

24/06/2022 08:45

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 48 TRANSITOU EM JULGADO em 22/06/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte agravante.

24/06/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 08:34:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2022 13:47

Remessa

23/06/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 13:46:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

23/06/2022 13:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2022 13:08

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 48.

23/06/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 13:06:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2022 11:16

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

23/06/2022 11:15

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 48.

23/06/2022 11:12

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, encontra-se em período de afastamento institucional, de 22 a 28-6-2022, conforme Portaria 765/2022-GAB-PGJ/MP-AP.

23/06/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 11:06:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/06/2022 12:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2022 12:59

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 48.

22/06/2022 12:58

Decurso de Prazo, em 21/06/2022, sem interposição de recurso pela parte agravante contra o r. acórdão do movimento nº 48.

21/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JORGEELSON DOS SANTOS LEMOS e não-provido na data: 11/05/2022 08:48:11 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/05/2022 11:27

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 51].

12/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2022 em 12/05/2022.

11/05/2022 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000083/2022

11/05/2022 11:14

Acórdão (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2022

11/05/2022 11:14

Notificação (Conhecido o recurso de JORGEELSON DOS SANTOS LEMOS e não-provido na data: 11/05/2022 08:48:11 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

11/05/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 11:15:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/05/2022 10:14

CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 08:48

Em Atos do Desembargador.

10/05/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 07:47:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 07:46

Conclusão

09/05/2022 11:41

GABINETE 07

09/05/2022 10:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2022 12:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 105ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/04/2022 a 05/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/04/2022 08:00 até 05/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

20/04/2022 00:00

Intimação

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 15:08

Pauta de Julgamento (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 15:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/04/2022 08:00:00 a 05/05/2022 23:59:00

12/04/2022 09:38

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

12/04/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 09:38:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/04/2022 09:29

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 14:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/03/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 11:16:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 11:23

Conclusão

23/03/2022 10:13

GABINETE 07

23/03/2022 10:12

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

23/03/2022 10:11

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 10:13:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/03/2022 13:44

CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 13:43

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 20.

22/03/2022 13:41

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP). Origem: CÂMARA Ú

22/03/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 13:36:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 13:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/03/2022 13:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada na r. decisão Movimento nº 20.

22/03/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 13:27:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/03/2022 11:40

CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 11:40

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

22/03/2022 11:28

Em Atos do Desembargador. Em atenção a Portaria de nº 65214/2022, que designou este Desembargador para exercer cumulativamente a Presidência e Vice-presidência deste egrégio Tribunal de Justiça, durante o recesso do ilustre Presidente no período de 14 a 3

18/03/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 09:45:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 09:44

Conclusão

18/03/2022 09:25

GABINETE 05

18/03/2022 09:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

18/03/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 09:20:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2022 14:15

Remessa

17/03/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 14:15:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

17/03/2022 14:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2022 14:00

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 061/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de agravo em execução interposto por JORGEELSON DOS SANTOS LEMOS, que se insurgiu contra decisão proferida pelo Juiz da Vara de Execuções Penais do Estado do Amapá, nos autos

15/03/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 11:38:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2022 10:15

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

15/03/2022 10:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

15/03/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:07:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/03/2022 13:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2022 13:32

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

14/03/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 13:33:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/03/2022 13:28

CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 13:25

Ato ordinatório

14/03/2022 13:25

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2756084 - Protocolado(a) em 14-03-2022 às 10:44