28/08/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 08:59

Publicado Ato ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003506-44.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: HARLENE KIRLEY QUEIROZ DOS SANTOS CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e memória de cálculo com todas as informações necessárias para início da fase de cumprimento de sentença e posterior expedição de Precatório/RPV, quais sejam: 01) Banco; 02) Agência (credor); 03) Conta corrente (credor); 04) Valor total do crédito sem juros e correção; 05) Valor total do crédito com juros e/ou correção; 06) Valor do Principal Tributável Corrigido; 07) Valor do Principal Não-Tributável Corrigido; 08) Índice de atualização; 09) Taxa de juros aplicada; 10) Valor do juros aplicado; 11) Data-base da última atualização; 12) Órgão Previdenciário; 13) Valor da contribuição previdenciária; 14) Averbação de penhora; 15) Valor da penhora; 16) Sucessão e/ou cessão de crédito; 17) Percentual da sucessão e/ou cessão de crédito; 18) Renúncia ao valor que excede ao teto para pagamento de RPV.

Macapá/AP, 18 de agosto de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO
18/08/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 11:36

Conclusos para decisão
23/07/2025 00:30

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 22/07/2025 23:59.
09/06/2025 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:05

Expedição de Ofício.
09/05/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2025 11:02

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:01

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2025 23:59.
23/04/2025 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:53

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 14:49

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 13:11

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:18

Juntada de Petição de contestação (outros)
21/02/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 11:38

Recebida a emenda à inicial
07/02/2025 10:36

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 15:22

Determinada a emenda à inicial
29/01/2025 07:38

Conclusos para decisão
28/01/2025 19:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6042186-98.2025.8.03.0001

Domestilar LTDA

Jose Claudio de Souza Pelaes

Advogado: Sandro Emilio de Sousa Gomes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/07/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 6018513-76.2025.8.03.0001

Adler Jose Damasceno Rayol

Estado do Amapa

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/04/2025 19:33

Exibir Processo

Processo nº 6059928-73.2024.8.03.0001

Rostan de Freitas Tolosa

Municipio de Macapa

Advogado: Aluisio Gabriel Pacifico Leite

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/11/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 6002540-84.2025.8.03.0000

Rozinaldo do Rosario Ferreira

Banco Maxima S/A

Advogado: Michelle Santos Allan de Oliveira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/08/2025 17:58

Exibir Processo

Processo nº 6006020-67.2025.8.03.0001

Karla Torres Lima

Ana Lucia dos Santos Fonseca

Advogado: Matheus Lima Gomes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/02/2025 19:45

Exibir Processo