26/08/2025 15:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 09:21

Publicado Ato ordinatório em 18/08/2025.
18/08/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058971-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo, Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: LAIANY KAREN FARIAS LEMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (SECG) para cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 15 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
15/08/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 01:23

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 15/07/2025 23:59.
02/06/2025 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:03

Expedição de Ofício.
02/04/2025 14:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 11:39

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:37

Transitado em Julgado em 21/03/2025
23/03/2025 02:20

Decorrido prazo de LAIANY KAREN FARIAS LEMOS em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 11:41

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2025 13:11

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:17

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/12/2024 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 07:45

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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