25/08/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 00:02

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 09:21

Publicado Alvará em 18/08/2025.
18/08/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017921-66.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: PAULO SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 3600105137455 Nº da guia: 000000044459388 Data do depósito: 03/07/2025 Valor total do alvará: R$ 1.885,23 (Mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 1.632,02 (Mil, seiscentos e trinta e dois reais e dois centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): PAULO SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA CPF: *41.***.*81-04, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WILKER DE JESUS LIRA CPF: *04.***.*89-49 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 253,21 (Duzentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 15 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
15/08/2025 09:56

Expedição de Alvará.
22/07/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.
19/05/2025 12:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/04/2025 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/04/2025 10:38

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
18/04/2025 22:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
15/03/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2025 23:59.
24/01/2025 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:29

Juntada de Ofício
13/11/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:17

Expedição de Ofício.
17/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 09:37

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/08/2024 09:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:36

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 00:28

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 12:12

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2024 12:04

Conclusos para julgamento
15/07/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 19:28

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 07:45

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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