28/08/2024 11:15

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
28/08/2024 11:15

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:14

Transitado em Julgado em 09/08/2024
28/08/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual 79037983
21/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 12/07/2024.
11/07/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 08:47

Recebidos os autos
09/07/2024 07:55

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/07/2024 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2024 13:46

Conclusos para julgamento.
08/07/2024 13:46

Recebidos os autos
08/07/2024 11:13

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
08/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/06/2024.
19/06/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
17/06/2024 07:32

Recebidos os autos
14/06/2024 14:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/06/2024 14:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 16:18

Juntada de Petição (outras)
20/05/2024 13:58

Conclusos para despacho.
20/05/2024 13:58

Recebidos os autos
20/05/2024 10:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
20/05/2024 10:49

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:29

Juntada de Petição (outras)
09/05/2024 07:59

Recebidos os autos
08/05/2024 14:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/05/2024 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 14:13

Conclusos para julgamento.
06/05/2024 14:13

Recebidos os autos
06/05/2024 13:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
06/05/2024 13:10

Expedição de Certidão.
06/05/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2024.
18/04/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:28

Recebidos os autos
05/04/2024 11:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/04/2024 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2024 09:27

Juntada de Petição (outras)
09/01/2024 08:18

Conclusos para decisão.
09/01/2024 08:18

Recebidos os autos
09/01/2024 08:01

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
09/01/2024 08:00

Expedição de Certidão.
09/01/2024 08:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ
13/11/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:10

Juntada de Contra-razões
27/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:20

Expedição de Certidão.
19/10/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 19/10/2023.
18/10/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:57

Recebidos os autos
16/10/2023 13:54

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/10/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 08:12

Conclusos para decisão.
01/09/2023 08:12

Recebidos os autos
01/09/2023 01:00

Publicado Acórdão em 01/09/2023.
31/08/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 11:20

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
31/08/2023 10:01

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:41

Recurso Distribuído
31/08/2023 09:40

Recurso Distribuído
31/08/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:30

Recebidos os autos
17/08/2023 10:02

Retirada de pauta
16/08/2023 09:45

Juntada de Embargos de declaração
09/08/2023 21:08

Juntada de Embargos de declaração
09/08/2023 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/08/2023 12:49

Conhecido o recurso de RAIMUNDA MELO DOS SANTOS e provido
09/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 09/08/2023.
08/08/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2023 09:02

Conclusos para julgamento.
02/08/2023 09:02

Recebidos os autos
01/08/2023 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
01/08/2023 15:21

Expedição de Certidão.
31/07/2023 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/07/2023.
12/07/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2023 13:48

Recebidos os autos
03/07/2023 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/07/2023 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/06/2023 09:36

Conclusos para decisão.
29/06/2023 09:36

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:33

Cancelada a movimentação processual
28/06/2023 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2023 07:25

Conclusos para decisão.
12/06/2023 07:25

Recebidos os autos
07/06/2023 16:55

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
07/06/2023 16:55

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:22

Recebidos os autos
06/06/2023 11:23

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
06/06/2023 11:17

Recurso Distribuído
06/06/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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