06/09/2025 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 06:59

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Processo: 6001225-86.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA BARROS DOS SANTOS FILHA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela parte exequente em face da decisão de ID. 17995352.

Após análise dos autos, verifico que assiste razão à parte exequente.

Conforme bem destacado na petição de ID. 18818630, a decisão anteriormente proferida contrariou o entendimento fixado no acórdão prolatado nos autos da Reclamação Constitucional, constante em ID. 17506399, que, por maioria, julgou improcedente a referida reclamação, mantendo, portanto, a validade do título executivo judicial que embasa o presente cumprimento de sentença.

Diante do exposto, DEFIRO o pedido de reconsideração, para revogar a decisão de ID. 17995352, restabelecendo o regular prosseguimento do feito.

Assim, INTIME-SE a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento voluntário do valor indicado na planilha juntada em ID. 17956960, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) , nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Macapá/AP, 17 de junho de 2025.

NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
24/06/2025 00:19

Decorrido prazo de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 12/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
18/06/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:02

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 06:14

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 06:14

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 11:27

Determinado o arquivamento definitivo
22/04/2025 09:55

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 12:05

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:04

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 13:16

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 10:33

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/11/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:03

Recebidos os autos
07/11/2024 12:03

Juntada de decisão
17/05/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/05/2024 12:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
30/04/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 06:21

Confirmada a comunicação eletrônica
05/04/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:00

Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2024 06:17

Confirmada a comunicação eletrônica
01/03/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/03/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/03/2024 08:31

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 13:13

Conclusos para julgamento
19/02/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica
18/01/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/01/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 08:52

Conclusos para despacho
15/09/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 11:45

Conclusos para decisão
14/07/2023 11:45

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/03/2023 23:59.
27/03/2023 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 09:34

Juntada de Certidão
16/03/2023 06:27

Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 09:05 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
15/03/2023 09:32

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 22/11/2023 08:35 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
15/03/2023 09:31

Juntada de Certidão
03/03/2023 16:30

Decorrido prazo de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 08:06

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:44

Expedição de Carta.
09/02/2023 10:44

Expedição de Carta.
09/02/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:22

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2023 08:35 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
08/02/2023 08:54

Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2023 22:33

Conclusos para decisão
02/02/2023 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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