02/09/2025 18:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)
29/08/2025 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA GARCON ALVES em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2025 02:53

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, AV.

FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013393-62.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: FRANCISCA GARCON ALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procedo a intimação da parte autora, sobre a disponibilidade do alvará de levantamento expedido de ID - 21992412.

Macapá/AP, 13 de agosto de 2025.

DIONISIO BORGES DE OLIVEIRA NETO Estagiário de Nível Superior
13/08/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2025 10:07

Expedição de Alvará.
13/08/2025 10:00

Desentranhado o documento
13/08/2025 10:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.
01/08/2025 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 18:58

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:06

Determinado o arquivamento definitivo
01/08/2025 13:06

Deferido o pedido de FRANCISCA GARCON ALVES - CPF: *63.***.*30-10 (REQUERENTE).
01/08/2025 11:59

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:58

Processo Desarquivado
15/07/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:57

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:40

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:40

Transitado em Julgado em 09/07/2025
11/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2025 10:38

Juntada de Certidão
09/07/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 14:57

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2025 08:11

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/05/2025 23:59.
23/04/2025 12:31

Decorrido prazo de FRANCISCA GARCON ALVES em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:25

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/03/2025 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/03/2025 12:42

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
21/03/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 11:06

Expedição de Alvará.
14/03/2025 07:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/03/2025 07:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2025 07:36

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025 15:03

Conclusos para decisão
07/03/2025 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCA GARCON ALVES em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 10:41

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2025 23:59.
15/01/2025 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 19:09

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 13:07

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/01/2025 13:06

Juntada de Acórdão
17/06/2024 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/06/2024 18:37

Conclusos para decisão
16/06/2024 18:37

Juntada de Certidão
12/06/2024 20:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 20:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 08:54

Expedição de Certidão.
24/02/2024 18:27

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:11

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0057194-33.2019.8.03.0001
02/11/2023 15:43

Conclusos para despacho
02/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:55

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/10/2023 08:56

Conclusos para decisão
11/10/2023 08:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/10/2023.
07/08/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2023 22:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/08/2023 07:17

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/07/2023 12:13

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:13

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2023 13:11

Conclusos para despacho
19/06/2023 13:11

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 09:43

Expedição de Certidão.
12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:49

Expedição de Certidão.
10/05/2023 10:25

Conclusos para decisão
10/05/2023 10:25

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:49

Expedição de Certidão.
18/04/2023 10:52

Expedição de Certidão.
13/04/2023 10:06

Expedição de Certidão.
28/03/2023 08:58

Conclusos para decisão
28/03/2023 08:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/03/2023.
11/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 09:23

Expedição de Certidão.
01/03/2023 07:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/02/2023 12:00

Conclusos para despacho
26/02/2023 12:00

Expedição de Certidão.
25/02/2023 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 12:34

Expedição de Certidão.
22/02/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:55

Expedição de Mandado.
07/02/2023 14:51

Cancelado o documento
07/02/2023 14:50

Expedição de Mandado.
07/02/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 11:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2023 12:17

Conclusos para despacho
30/01/2023 12:17

Expedição de Certidão.
30/01/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 08:19

Expedição de Certidão.
05/12/2022 08:49

Deferido o pedido de FRANCISCA GARÇON ALVES.
29/11/2022 08:27

Conclusos para despacho
29/11/2022 08:27

Expedição de Certidão.
28/11/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/10/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 18:10

Determinada diligência
06/10/2022 14:23

Conclusos para decisão
06/10/2022 14:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/10/2022.
23/08/2022 07:58

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 09:40

Determinada diligência
04/08/2022 09:12

Conclusos para decisão
04/08/2022 09:12

Expedição de Certidão.
22/07/2022 07:40

Recebidos os autos
21/07/2022 08:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
21/07/2022 08:56

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 11:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2022 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
03/07/2022 10:17

Expedição de Certidão.
02/07/2022 20:00

Remessa Cancelada
01/07/2022 10:21

Expedição de Certidão.
01/07/2022 10:20

Expedição de Certidão.
01/07/2022 10:18

Remessa Cancelada
29/05/2022 12:34

Expedição de Certidão.
27/05/2022 11:00

Expedição de Certidão.
23/05/2022 11:13

Determinada diligência
19/05/2022 09:47

Conclusos para decisão
19/05/2022 09:47

Expedição de Certidão.
12/05/2022 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/04/2022 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 11:41

Determinada diligência
11/04/2022 18:40

Conclusos para despacho
11/04/2022 18:40

Processo Autuado
11/04/2022 14:03

Redistribuído por 3 em razão de 83
11/04/2022 14:02

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2022 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
11/04/2022 12:27

Expedição de Certidão.
07/04/2022 12:56

Declarada incompetência
01/04/2022 10:08

Expedição de Certidão.
31/03/2022 22:30

Conclusos para despacho
31/03/2022 22:30

Processo Autuado
28/03/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 17:16

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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