02/09/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 11:06

Determinado o arquivamento definitivo
26/08/2025 07:50

Conclusos para decisão
26/08/2025 00:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 09:42

Publicado Ato ordinatório em 18/08/2025.
18/08/2025 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008865-48.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 05 (cinco) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 15 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
15/08/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/08/2025 23:59.
01/07/2025 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:02

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:38

Expedição de Ofício.
29/06/2025 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 12:12

Conclusos para decisão
10/06/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 19:33

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
02/06/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
30/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/05/2025 23:59.
09/04/2025 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:00

Juntada de Certidão
08/04/2025 21:02

Expedição de Ofício.
02/04/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 21:15

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.
16/01/2025 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:39

Expedição de Ofício.
08/01/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 13:54

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 11:40

Conclusos para decisão
28/10/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:56

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 07:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 07:15

Conclusos para decisão
25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 09:19

Conclusos para decisão
25/06/2024 09:18

Expedição de Ofício.
19/06/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:24

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:38

Expedição de Ofício.
17/06/2024 22:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 20:13

Conclusos para decisão
30/05/2024 00:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
15/04/2024 17:17

Confirmada a comunicação eletrônica
05/04/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:22

Processo Desarquivado
05/04/2024 09:19

Expedição de Ofício.
02/04/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
11/03/2024 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2024 23:59.
05/12/2023 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:55

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:19

Expedição de Ofício.
29/11/2023 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/11/2023 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 13:17

Conclusos para decisão
31/10/2023 08:21

Recebidos os autos
31/10/2023 08:21

Juntada de Decisão
28/08/2023 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
21/08/2023 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 17:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:41

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:54

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2023 08:51

Conclusos para julgamento
19/05/2023 08:51

Expedição de Certidão.
17/05/2023 12:06

Juntada de Petição de contestação
06/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:40

Conclusos para despacho
13/03/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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