04/09/2025 10:34

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Finalidade : Tendo em vista a apresentação do Recurso Inominado, promovo a intimação da parte Recorrida para, no prazo de 10 (dez) apresentar suas Contrarrazões.
03/09/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2025 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025 18:03

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2025 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2025 07:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 21:08

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6029518-95.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA abaixo descrita: REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA ATO DO MAGISTRADO: SENTENÇA Dispositivo ISSO POSTO, e por tudo o mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido consubstanciado na petição inicial para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) à autora, a título de indenização por danos morais, com incidência de juros de mora desde a citação, conforme a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o IPCA do período, e atualização monetária com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir da publicação desta sentença, conforme os artigos 389, parágrafo único, e 406 do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024.

Decido o processo na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/1995.

Publique-se.

Intimem-se.

Macapá, 14 de agosto de 2025.

ZENA CRISTINA ALVES LOBATO Matricula:45203
14/08/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2025 07:26

Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2025 12:16

Conclusos para julgamento
28/07/2025 12:16

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:28

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:14

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
17/07/2025 12:11

Expedição de Termo de Audiência.
17/07/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:04

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:19

Juntada de Petição de contestação (outros)
03/07/2025 11:39

Juntada de Carta rogatória
19/06/2025 01:31

Decorrido prazo de MARIA ROSIENE DE LIMA CUNHA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 01:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 10:39

Expedição de Carta.
19/05/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 10:36

Expedição de Carta.
19/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
19/05/2025 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2025 09:26

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6058127-25.2024.8.03.0001

Juvenilda dos Santos Silva

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/04/2025 21:50

Exibir Processo

Processo nº 6058127-25.2024.8.03.0001

Juvenilda dos Santos Silva

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/11/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 6047345-22.2025.8.03.0001

Enilda Maria Cardoso Redig

Banco do Brasil SA

Advogado: Thiago de Sarges Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/08/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 6053575-80.2025.8.03.0001

Sindicato dos Servidores Publicos em Edu...

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/08/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 6010489-59.2025.8.03.0001

Bruno Chagas da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Lucivaldo da Silva Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/02/2025 18:03

Exibir Processo