TJAP - 0019411-02.2022.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLEUDONOR AMORIM DE LIMA

CPF *81.***.*40-10

Advogados

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

OAB: 3375/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 08:28

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2025 00:00

    Decorrido prazo de CLEUDONOR AMORIM DE LIMA em 18/08/2025 23:59.

  • 17/08/2025 07:20

    Publicado Alvará em 15/08/2025.

  • 17/08/2025 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 15/08/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0019411-02.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: CLEUDONOR AMORIM DE LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

    AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

    BANCO DO BRASIL S.A.

    Conta judicial nº: 1700104449642 Nº da guia: 000000044642878 Data do depósito: 04/08/2025 Valor total do alvará: R$ 4.612,88 (Quatro mil, seiscentos e doze reais e oitenta e oito centavos).

    VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 4.329,08 (Quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e oito centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO(AUTOR): CLEUDONOR AMORIM DE LIMA CPF: *81.***.*40-10, podendo ser representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE CPF: *66.***.*30-01.

    VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da MACAPÁ PREVIDÊNCIA – MACAPAPREV CNPJ: 03.***.***/0001-11- Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária: R$ 190,66 (Cento e noventa reais e sessenta e seis centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

    CONTA PREVIDENCIÁRIA (POSSE ANTES DE 1999) - Banco do Brasil Ag:3575-0 Conta Corrente: 6.903-5 MACAPAPREV PARA ARRECADAÇÃO.

    Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

    FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 14/08/2025 09:43

    Expedição de Alvará.

  • 05/08/2025 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2025 00:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/07/2025 23:59.

  • 01/06/2025 00:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2025 00:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2025 00:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2025 09:24

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 22/05/2025 19:15

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/05/2025 11:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 08/05/2025 11:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 08/05/2025 11:21

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 07/05/2025 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 13:16

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 24/04/2025 10:20

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2025 20:11

    Juntada de Petição de réplica

  • 03/04/2025 16:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2025 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/03/2025 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 09:09

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 31/01/2025 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2025 19:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/01/2025 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 11:22

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 10/01/2025 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/01/2025 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 11:10

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 09:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2024 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 10:21

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 11/12/2024 10:14

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 10:14

    Transitado em Julgado em 27/11/2024

  • 06/12/2024 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2024 16:20

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 00:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 00:52

    Decorrido prazo de CLEUDONOR AMORIM DE LIMA em 27/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 00:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2024 10:54

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/11/2024 17:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/10/2024 00:17

    Decorrido prazo de CLEUDONOR AMORIM DE LIMA em 11/10/2024 23:59.

  • 12/10/2024 00:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/10/2024 23:59.

  • 28/09/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2024 08:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/09/2024 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2024 07:35

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 07:35

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

  • 15/09/2024 21:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2024 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 13:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 00:05

    Decorrido prazo de CLEUDONOR AMORIM DE LIMA em 20/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 00:36

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/03/2024 00:36

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/03/2024 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/03/2024 13:48

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

  • 15/02/2024 12:17

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 00:37

    Decorrido prazo de CLEUDONOR AMORIM DE LIMA em 25/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2023 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2023 05:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/11/2023 05:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/10/2023 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2023 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 00:07

    Decorrido prazo de CLEUDONOR AMORIM DE LIMA em 06/10/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2023 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2023 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/09/2023 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/09/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2023 19:36

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 19:36

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/08/2023 12:13

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 12:21

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/08/2023.

  • 03/08/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 27/02/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 23:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 17:28

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 08:13

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 12:03

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/07/2022.

  • 30/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 08:53

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 08:53

    Processo Autuado

  • 08/05/2022 09:41

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6064417-56.2024.8.03.0001

Invicta Formaturas LTDA

Cleuma Moreira Mendes

Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/12/2024 07:57

Exibir Processo

Processo nº 0002776-49.1999.8.03.0001

Banco da Amazonia SA

Ramon Barbosa da Silva

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/09/1999 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6000777-39.2025.8.03.0003

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Gerffson Rodrigues Silva

Advogado: Ana Beatriz Pereira de Azevedo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/05/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 6017048-32.2025.8.03.0001

Jucinete de Jesus

Municipio de Macapa

Advogado: Aluisio Gabriel Pacifico Leite

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/03/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 6017048-32.2025.8.03.0001

Jucinete de Jesus

Municipio de Macapa

Advogado: Aluisio Gabriel Pacifico Leite

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/08/2025 09:04

Exibir Processo