05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av.

Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 6000777-39.2025.8.03.0003 (PJe) Juiz(a) de Direito: LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Ministério Público: MARCO VALÉRIO VALE DOS SANTOS Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GERFFSON RODRIGUES SILVA Advogado: JOSÉ DA SILVA MONTEIRO JÚNIOR - OAB/AP 4043 Advogado: ANA BEATRIZ AZEVEDO: OAB/AP 5797 I - TERMO DE AUDIÊNCIA: Aberta a audiência por videoconferência (nos termos do art. 8º do Provimento 387/2020-CGJ), presidida pelo MM Juiz de Direito Luiz Carlos Kopes Brandão.

Presentes o Ministério Público Marco Valério Vale dos Santos, o assistente de acusação José da Silva Monteiro Júnior – OAB/AP 4.043, o réu Gerffson Rodrigues Silva e sua advogada Ana Beatriz Azevedo - OAB/AP 5797.

Presentes as vítimas Elielson Sá Carvalho, Viviane Sá Carvalho, Maria Dionisia Sá Carvalho e as testemunhas Santiago Luciano Mendonça, Diene Rodrigues Mendonça, Elimar Sá Carvalho, Edcarla Sousa da Silva, Cleonício Monteiro de Lima Neto, Ivanilde Rodrigues Deniur, Bruno Silva Bulhosa e seus depoimentos gravados em audiovisual.

O Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha Valéria Maia Esteves.

O réu foi interrogado em termo apartado, gravado em audiovisual.

A defesa requereu prazo para apresentar suas alegações finais por memoriais.

II - MANIFESTAÇÃO: Alegações finais orais do Ministério Público gravadas em audiovisual.

A assistência da acusação aderiu às alegações ministeriais.

III - DESPACHO: Instrução encerrada.

Venham as alegações finais da defesa.

Dispensadas as assinaturas, conforme a Lei n° 11.419/2006 e a Resolução nº 1074/2016-TJAP Mazagão/AP, 4 de setembro de 2025.

ASSINATURAS Juiz(a) de Direito: Ministério Público: Procuradores(as) da Partes: Partes: ASSINATURAS
04/09/2025 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:10

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 08:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.
04/09/2025 10:58

Expedição de Termo de Audiência.
04/09/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 00:35

Decorrido prazo de GERFFSON RODRIGUES SILVA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:35

Decorrido prazo de MARIA DIONISIA SA CARVALHO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:35

Decorrido prazo de ELIEMAR SA CARVALHO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:35

Decorrido prazo de ELIELSON SA CARVALHO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:35

Decorrido prazo de VIVIANE SA CARVALHO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:35

Decorrido prazo de DIENE RODRIGUES MENDONCA em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 10:03

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
26/08/2025 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 08:51

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
22/08/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:28

Expedição de Ofício.
21/08/2025 12:53

Expedição de Mandado.
21/08/2025 11:56

Expedição de Mandado.
21/08/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 13:37

Juntada de Petição de ciência
19/08/2025 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2025 13:35

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 08:41

Publicado Intimação em 18/08/2025.
17/08/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000777-39.2025.8.03.0003 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GERFFSON RODRIGUES SILVA Advogado(s) do reclamado: ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados.

Dia e hora da audiência: 04/09/2025 08:00 Local: Av.

Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 OBSERVAÇÃO: Testemunhas arroladas pela defesa (Ivanilde Rodrigues Silva, Bruno Silva Bulhosa, Cleonicio Monteiro de Lima Neto e Escarla Sousa Da Silva), cabendo à defesa trazê-las no dia da audiência, uma vez que não pugnou pela sua intimação e tampouco apresentou endereços.

Mazagão/AP, 14 de agosto de 2025.

LUCIENE GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria
14/08/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2025 11:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 08:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.
24/06/2025 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 14:23

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:38

Juntada de Petição de réplica
12/06/2025 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/06/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação (outros)
28/05/2025 23:47

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 23:47

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
21/05/2025 18:31

Expedição de Mandado.
21/05/2025 18:31

Recebida a denúncia contra GERFFSON RODRIGUES SILVA - CPF: *29.***.*22-91 (REU)
12/05/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:15

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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