TJAM - 0060690-77.2024.8.04.1000
1ª instância - 20ª Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 00:00
Intimação
No caso in concreto, em análise aos termos do acordo, não constato vícios, atos simulados, fraudes ou excesso de lesividade a alguma das partes que acarretem nulidades ao ato, razão pela qual HOMOLOGO o acordo extrajudicial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo em conformidade com o art. 57, da Lei 9.099/95.
Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55, da Lei 9.099/95.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos, ex vi do art. 487, III, do CPC, independentemente de nova determinação do juízo, permitida a reativação dos autos a pedido do interessado.
Libere-se a pauta de audiência, caso tenha sido aprazada.
Anoto que a presente decisão transita em julgado quando da publicação, dada renúncia à interposição de recurso pelas partes. À Secretaria para as providências cabíveis. -
18/09/2024 00:20
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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17/09/2024 00:25
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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12/09/2024 09:35
Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
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04/09/2024 13:39
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
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03/09/2024 00:13
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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30/08/2024 12:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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30/08/2024 09:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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30/08/2024 09:31
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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30/08/2024 09:30
Processo Desarquivado
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29/08/2024 15:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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29/08/2024 13:49
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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29/08/2024 12:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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29/08/2024 10:41
Arquivado Definitivamente
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29/08/2024 10:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/08/2024 10:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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28/08/2024 00:20
DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO VALE DE CASTRO REPRESENTADO(A) POR KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO
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27/08/2024 14:08
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
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27/08/2024 08:19
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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26/08/2024 15:22
Juntada de Petição de contestação
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12/08/2024 16:20
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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08/08/2024 14:20
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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07/08/2024 09:43
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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05/08/2024 10:20
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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30/07/2024 10:21
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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30/07/2024 09:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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30/07/2024 09:26
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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29/07/2024 12:59
Decisão interlocutória
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26/07/2024 08:31
Conclusos para decisão
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25/07/2024 18:02
Recebidos os autos
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25/07/2024 18:02
Distribuído por sorteio
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25/07/2024 18:01
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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