TJAP - 0010427-92.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MELISSA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS YSLA

CPF *23.***.*92-20

Advogados

ROANE DE SOUSA GOES

OAB: 1400/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 01:35

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2025 01:35

    Processo Desarquivado

  • 28/08/2025 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2025 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2025 00:03

    Decorrido prazo de MELISSA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.

  • 17/08/2025 07:21

    Publicado Alvará em 15/08/2025.

  • 17/08/2025 07:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 15/08/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0010427-92.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo] REQUERENTE: MELISSA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

    AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

    BANCO DO BRASIL S.A.

    Conta judicial n: 072024000012991049 Nº da guia: 00.***.***/0109-57 Data do depósito: 05/04/2024 Valor total do alvará: R$ 2.210,69 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.210,69 (dois mil, duzentos e dez reais e sessenta e nove centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO(AUTOR): MELISSA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS CPF: *23.***.*92-20, podendo ser representada por sua patrona, Dra.

    ROANE DE SOUSA GOES CPF: *09.***.*58-42 Macapá / AP, 30 de abril de 2024.

    FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 14/08/2025 08:54

    Expedição de Alvará.

  • 13/08/2025 14:06

    Deferido o pedido de MELISSA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS - CPF: *23.***.*92-20 (REQUERENTE).

  • 13/08/2025 11:53

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 11:53

    Processo Desarquivado

  • 03/06/2025 15:02

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 14/05/2024 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 00:10

    Decorrido prazo de MELISSA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

  • 11/05/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2024 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/04/2024 13:26

    Expedição de Alvará.

  • 27/04/2024 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 09:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2024 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/02/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 13:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 20/02/2024 13:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 20/02/2024 13:09

    Juntada de Ofício

  • 08/01/2024 11:52

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 15/12/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 12:28

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/10/2023 00:04

    Decorrido prazo de MELISSA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 08:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2023 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/10/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 00:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2023 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/08/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 13:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 31/08/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 13:21

    Transitado em Julgado em 21/08/2023

  • 27/08/2023 12:28

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 12:28

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/08/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 14:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/06/2023 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 12:15

    Juntada de Petição de Réplica

  • 21/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 11/05/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 11:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/04/2023 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6002306-78.2025.8.03.0008

Cleane de Paiva Sousa

Wanderson Braga Batista

Advogado: Wilbyson Haroldo Ferreira Batista

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/07/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 6009215-60.2025.8.03.0001

Laudenice Ferreira Monteiro

Ana Cristina Lobato da Silva

Advogado: Eduardo dos Santos Tavares

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/02/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 6036399-88.2025.8.03.0001

Helio de Deus da Natividade

Municipio de Macapa

Advogado: Joana Rafaela Ferreira Cardoso da Fonsec...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/06/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0006280-23.2023.8.03.0001

Mirlissandra Gomes Tomaz

Estado do Amapa

Advogado: Evandro Moura Barata Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6017198-13.2025.8.03.0001

Claudio Adriano do Rosario Teles

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/03/2025 12:32

Exibir Processo