21/08/2025 09:10

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 03:14

Publicado Ato ordinatório em 14/08/2025.
17/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6048023-71.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: JAMILE PINHEIRO BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 05 (cinco) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 13 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
13/08/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 06:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:00

Juntada de Certidão
17/07/2025 22:22

Expedição de Ofício.
17/07/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/07/2025 23:59.
19/05/2025 07:59

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 07:59

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:31

Expedição de Ofício.
09/05/2025 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/05/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 09:43

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:08

Recebidos os autos
28/04/2025 09:08

Juntada de decisão
18/02/2025 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/02/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/02/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:41

Juntada de Petição de recurso inominado
14/12/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
14/12/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 08:27

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2024 08:03

Conclusos para julgamento
27/11/2024 00:17

Decorrido prazo de JAMILE PINHEIRO BRITO em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 09:01

Juntada de Petição de contestação (outros)
09/11/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
09/11/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 11:35

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:39

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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