26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000149/2025 de 19/08/2025.
19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Nº do processo: 0007526-91.2022.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JOSE MAGNALDO GURJÃO FERREIRA Advogado(a): REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO - 2713AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - *79.***.*95-00 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador.

Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais n (...)
18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025
18/08/2025 08:23

Intimação (Deferido o pedido de JOSE MAGNALDO GURJÃO FERREIRA. na data: 17/08/2025 18:57:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de
17/08/2025 18:57

Notificação (Deferido o pedido de JOSE MAGNALDO GURJÃO FERREIRA. na data: 17/08/2025 18:57:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /
17/08/2025 18:57

Decisão (17/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025
17/08/2025 18:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento
13/08/2025 15:04

Conclusão
13/08/2025 15:04

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
07/12/2022 08:52

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 15, pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.
05/12/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/11/2022 12:03:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informa
02/12/2022 12:01

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e
28/11/2022 09:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/11/2022 12:03:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re
25/11/2022 12:03

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/11/2022 12:03:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO / Procurador Do Es
25/11/2022 12:03

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs
23/11/2022 09:00

Conclusão
23/11/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 09:01:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
22/11/2022 14:21

Remessa
22/11/2022 14:20

Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas na Portaria nº
21/11/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 14:19:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
18/11/2022 08:59

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
16/11/2022 15:23

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.
11/11/2022 10:26

Conclusão
11/11/2022 10:26

Ato ordinatório
11/11/2022 10:26

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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