TJAP - 0007776-27.2022.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

27/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOÃO EVARISTO AVELAR GONÇALVES. na data: 17/08/2025 18:57:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desem

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000149/2025 de 19/08/2025.

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

17/08/2025 18:57

Notificação (Deferido o pedido de JOÃO EVARISTO AVELAR GONÇALVES. na data: 17/08/2025 18:57:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

17/08/2025 18:57

Decisão (17/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

17/08/2025 18:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal.Depreende-se dos autos que foi anexado no movimento 1 o contrato de honorário contratuais.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/

14/08/2025 10:51

Conclusão

14/08/2025 10:51

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

19/12/2022 10:29

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

17/12/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/12/2022 16:26:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

13/12/2022 08:59

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/12/2022 16:26:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

07/12/2022 16:26

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/12/2022 16:26:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

07/12/2022 16:26

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatór

01/12/2022 07:32

Conclusão

01/12/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 07:34:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/11/2022 12:01

Remessa

29/11/2022 12:01

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022-SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária e juros apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amostragem, concluí pela conformidade do ín

22/11/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 14:18:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

22/11/2022 10:28

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/11/2022 09:52

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

21/11/2022 15:10

Conclusão

21/11/2022 15:10

Ato ordinatório

21/11/2022 15:10

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado