TJAP - 0000237-73.2023.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

27/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de EDINILSON CASTRO RIBEIRO. na data: 17/08/2025 18:57:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargad

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000149/2025 de 19/08/2025.

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

17/08/2025 18:57

Notificação (Deferido o pedido de EDINILSON CASTRO RIBEIRO. na data: 17/08/2025 18:57:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

17/08/2025 18:57

Decisão (17/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

17/08/2025 18:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

13/08/2025 10:52

Conclusão

13/08/2025 10:52

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

01/03/2023 10:36

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

23/02/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/02/2023 13:04:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO PAULO BAETA FARIA DAMASCENO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as inf

23/02/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/02/2023 13:04:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

13/02/2023 13:04

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/02/2023 13:04:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

13/02/2023 13:04

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

13/02/2023 10:23

Conclusão

13/02/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 10:28:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/02/2023 11:00

Remessa

10/02/2023 11:00

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022-SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária e juros apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amostragem, concluí pela conformidade do ín

10/02/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 10:48:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/02/2023 08:40

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/02/2023 08:39

Certifico que em cumprimento ao disposto no item nº2.1 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para analise prévia.

07/02/2023 13:53

Petição requerendo juntada de procuração assinada e documento de identificação do autor

04/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 14:20:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO PAULO BAETA FARIA DAMASCENO (Advogado Autor).

25/01/2023 10:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 14:20:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO PAULO BAETA FARIA DAMASCENO

23/01/2023 14:20

Em Atos do Desembargador. A procuração anexada aos autos não está assinada, bem como não foi juntado o documento de identificação da parte credora.DIANTE DO EXPOSTO, intimar a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a procuração e junt

20/01/2023 18:19

Conclusão

20/01/2023 18:19

Tombo em 20-01-2023

20/01/2023 18:19

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado