TJAP - 0001307-28.2023.8.03.0000

27/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de GRIMÁRIO FIGUEIREDO DOS SANTOS. na data: 17/08/2025 18:57:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desem

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000149/2025 de 19/08/2025.

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

17/08/2025 18:57

Notificação (Deferido o pedido de GRIMÁRIO FIGUEIREDO DOS SANTOS. na data: 17/08/2025 18:57:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

17/08/2025 18:57

Decisão (17/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

17/08/2025 18:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 12) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

13/08/2025 15:40

Conclusão

13/08/2025 15:40

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

31/03/2023 12:02

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

24/03/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/03/2023 18:52:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

16/03/2023 10:50

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

15/03/2023 11:15

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

15/03/2023 08:33

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/03/2023 18:52:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

14/03/2023 18:52

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/03/2023 18:52:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERA

14/03/2023 18:52

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

08/03/2023 13:50

Conclusão

08/03/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 13:56:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/03/2023 11:10

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/03/2023 10:15

Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022-Sec. Prec, con

08/03/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 09:22:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/03/2023 09:07

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/03/2023 08:58

Faço juntada a estes autos do documento de identificação com foto.

28/02/2023 11:50

Em Atos do Desembargador. Junte-se o documento de identificação da parte credora.Após, à Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Portaria nº 004/2022-SEC.PRECATÓRIOS.

28/02/2023 01:00

Conclusão

28/02/2023 01:00

Tombo em 28-02-2023

28/02/2023 01:00

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado